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  • Claudio Marcos Aguiar - PSB
  • Vereadores
    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Claudio Marcos Aguiar

Vereador

Pedro Valdir Sgorlon - PTB
Dados do Vereador(a)
Nome Pedro Valdir Sgorlon
Nome Parlamentar Valdir Sgorlon
Partido PTB
Votos 469
Aniversário 30-05
Cargos
  • COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
    • PRESIDENTE
Contato:
Email: vereadorvaldir@camarabrotas.sp.gov.br
Telefone do Gabinete:
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Proposições

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Projetos

Projeto de Lei Nº 0003-2018


Data Inicial:

19/02/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Pedro Valdir Sgorlon

Arquivo:


Ementa:

Institui a Semana do Povo Nordestino no Município da Estância Turística de Brotas, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0010-2017


Data Inicial:

22/08/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Pedro Valdir Sgorlon

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública para novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município da Estância Turística de Brotas e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0007-2017


Data Inicial:

10/05/2017

Situação

ARQUIVADO

Autor:

Pedro Valdir Sgorlon

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública e em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município da Estância Turística de Brotas.

Projeto de Lei Nº 0002-2017


Data Inicial:

02/03/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Pedro Valdir Sgorlon

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre vagas externas, exclusivas para idosos e pessoas com deficiência, próximas aos prédios públicos e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 0002-2017


Data Inicial:

11/05/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Pedro Valdir Sgorlon

Arquivo:


Ementa:

Revoga o parágrafo único do artigo 27, da Lei Complementar Municipal nº 0092, de 09 de novembro de 2016, que dispõe sobre o parcelamento do solo e dá outras providências. (PROPORCIONAR AOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS QUE PROCEDERAM AO DESMEMBRAMENTO, SEM ATENDER AS EXIGÊNCIAS LEGAIS VIGENTES A ÉPOCA, POSSAM REGULARIZÁ-LOS DENTRO DOS REQUISITOS EXPOSTOS NO CAPUT DO ARTIGO, SEM A NECESSIDADE DESTES PERTENCEREM OU NÃO A LOTEAMENTOS).

Proposta de Emenda a LOM Nº 0001-2017


Data Inicial:

19/04/2017

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor:

Pedro Valdir Sgorlon

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação, suprime e acrescenta dispositivos a Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Brotas.

Projeto de Lei Nº 0012-2016


Data Inicial:

13/09/2016

Situação

ARQUIVADO

Autor:

Pedro Valdir Sgorlon

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, situados no Município da Estância Turística de Brotas, e dá outras providências. (A ESTRADA MUNICIPAL BRO 360, NO TRECHO URBANO COM INÍCIO NA RUA CUBATÃO, PASSARÁ A SER DENOMINADA RUA ANA THEREZA POLACHINI E A VIA PÚBLICA QUE FARÁ LIGAÇÃO ENTRE A FUTURA PONTE NO RIO JACARÉ PEPIRA, AO FINAL DA RUA PROFESSOR JESUÍNO E A AVENIDA JOSÉ DA SILVA BRAGA, SERÁ DENOMINADA AVENIDA PEDRO BENEDICTO LUCCHINI)

Projeto de Lei Nº 0011-2016


Data Inicial:

11/08/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Pedro Valdir Sgorlon

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos situados no Loteamento "Jardim Santa Maria", e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0007-2016


Data Inicial:

31/05/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Pedro Valdir Sgorlon

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a data de realização das comemorações do aniversário do Município da Estância Turística de Brotas e dá outras providências. (ESTABELECENDO QUE AS COMEMORAÇÕES CÍVICAS DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, SERÃO REALIZADAS NO DIA 03 DE MAIO DE CADA ANO).

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0003-2016


Data Inicial:

10/08/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Pedro Valdir Sgorlon

Arquivo:


Ementa:

Outroga o Titulo de Cidadão Brotense ao Senhor Antonio de Campos Machado.

Próxima Sessão

24ª Sessão Ordinária de 2018

dia 13 de agosto de 2018 - SEGUNDA-FEIRA

as 19:00 horas