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  • Claudio Marcos Aguiar - PSB
  • Vereadores
    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Claudio Marcos Aguiar

Vereador

Reginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Dados do Vereador(a)
Nome Reginaldo Aparecido Sgorlon
Partido DEM
Votos 337
Aniversário 09-10
Cargos
  • Mesa Diretora
    • Mesa Diretora
    • Cargo - 1º SECRETÁRIO
  • COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA
    • PRESIDENTE
  • COMISSÃO PERMANENTE DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO
    • MEMBRO
  • COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
    • RELATOR
Contato:
Email: vereadorreginaldo@camarabrotas.sp.gov.br
Telefone do Gabinete:
Clique aqui para entrar em contato.

Proposições

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Projetos

Projeto de Lei Nº 0008-2018


Data Inicial:

15/06/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Reginaldo Aparecido Sgorlon

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal BRO - 050 e dá outras providências. (A BRO- 050 PASSARÁ A SER DENOMINADA ESTRADA MUNICIPAL BRO-50 ODYRA MORREIRA FERREIRA).

Projeto de Lei Nº 0004-2018


Data Inicial:

21/02/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Reginaldo Aparecido Sgorlon

Arquivo:


Ementa:

Disciplina a implantação, gestão e utilização dos cemitérios situados no Município da Estância Turística de Brotas.

Projeto de Lei Complementar Nº 0003-2017


Data Inicial:

29/08/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Reginaldo Aparecido Sgorlon

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do inciso IX do artigo 70, e revoga a alínea "d", do inciso I, do artigo 72, da Lei Complementar Municipal nº 093, de 28 de novembro de 2016, que institui o Plano Diretor do Município da Estância Turística de Brotas, Estado de São Paulo, e dá outras providências. (ALTERANDO AS DESCRIÇÕES DOS CORREDORES ESPECIAIS E REVOGANDO O DISPOSTO SOBRE EMISSÃO DE FUMAÇA E OUTROS TIPOS DE GASES, NAS ZONAS RESIDENCIAIS).

Projeto de Lei Complementar Nº 0001-2017


Data Inicial:

17/03/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Reginaldo Aparecido Sgorlon

Arquivo:


Ementa:

Altera, revoga e renumera dispositivos da Lei Complementar 094, de 28 de novembro de 2016, que institui o Código de Obras do Município da Estância Turística de Brotas, e dá outras providências.

Proposta de Emenda a LOM Nº 0001-2017


Data Inicial:

19/04/2017

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor:

Reginaldo Aparecido Sgorlon

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação, suprime e acrescenta dispositivos a Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Brotas.

Proposta de Emenda a LOM Nº 0002-


Data Inicial:

05/10/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Reginaldo Aparecido Sgorlon

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação, suprime e acrescenta dispositivos no Título II, Capítulo I, Seções I e II, da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Brotas.

Próxima Sessão

24ª Sessão Ordinária de 2018

dia 13 de agosto de 2018 - SEGUNDA-FEIRA

as 19:00 horas