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  • Claudio Marcos Aguiar - PSB
  • Vereadores
    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Claudio Marcos Aguiar

Vereador

Osvaldo João Pessoa  - PTC
Dados do Vereador(a)
Nome Osvaldo João Pessoa
Partido PTC
Votos 333
Aniversário 29-12
Cargos
  • COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
    • MEMBRO
Contato:
Email: vereadorosvaldo@camarabrotas.sp.gov.br
Telefone do Gabinete:
Clique aqui para entrar em contato.

Proposições

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Projetos

Projeto de Lei Nº 0004-2018


Data Inicial:

21/02/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Osvaldo João Pessoa

Arquivo:


Ementa:

Disciplina a implantação, gestão e utilização dos cemitérios situados no Município da Estância Turística de Brotas.

Projeto de Lei Nº 0001-2018


Data Inicial:

18/01/2018

Situação

ARQUIVADO

Autor:

Osvaldo João Pessoa

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a inclusão de carne suína na merenda escolar das Unidades Municipais de Ensino e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 0003-2017


Data Inicial:

29/08/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Osvaldo João Pessoa

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do inciso IX do artigo 70, e revoga a alínea "d", do inciso I, do artigo 72, da Lei Complementar Municipal nº 093, de 28 de novembro de 2016, que institui o Plano Diretor do Município da Estância Turística de Brotas, Estado de São Paulo, e dá outras providências. (ALTERANDO AS DESCRIÇÕES DOS CORREDORES ESPECIAIS E REVOGANDO O DISPOSTO SOBRE EMISSÃO DE FUMAÇA E OUTROS TIPOS DE GASES, NAS ZONAS RESIDENCIAIS).

Projeto de Lei Complementar Nº 0001-2017


Data Inicial:

17/03/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Osvaldo João Pessoa

Arquivo:


Ementa:

Altera, revoga e renumera dispositivos da Lei Complementar 094, de 28 de novembro de 2016, que institui o Código de Obras do Município da Estância Turística de Brotas, e dá outras providências.

Proposta de Emenda a LOM Nº 0002-


Data Inicial:

05/10/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Osvaldo João Pessoa

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação, suprime e acrescenta dispositivos no Título II, Capítulo I, Seções I e II, da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Brotas.

Próxima Sessão

24ª Sessão Ordinária de 2018

dia 13 de agosto de 2018 - SEGUNDA-FEIRA

as 19:00 horas