Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Claudio Marcos Aguiar - PSB
  • Vereadores
    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Claudio Marcos Aguiar

Projetos

Projeto de Lei do Executivo Nº 0071-2018


Data Inicial:

16/08/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outra providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 100.000,00 PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE CONVÊNIO CELEBRADO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO O CUSTEIO DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA).

Projeto de Lei do Executivo Nº 0070-2018


Data Inicial:

09/08/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o regime de adiantamento ou suprimento de fundos, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0069-2018


Data Inicial:

09/08/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 2.993.674,50, PARA A AMPLIAÇÃO DA ETE, SENDO QUE 2.000.000,00 PROVEM DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO COM O GOVERNO ESTADUAL - DADE E R$ 993.674,50, INTERFERÊNCIA FINANCEIRA JUNTO AO SAAB).

Projeto de Lei do Executivo Nº 0068-2018


Data Inicial:

09/08/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.038, de 23 de junho de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências. (ADEQUANDO A LDO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 2.993.674,50, PARA A AMPLIAÇÃO DA ETE, SENDO QUE 2.000.000,00 PROVEM DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO COM O GOVERNO ESTADUAL - DADE E R$ 993.674,50, INTERFERÊNCIA FINANCEIRA JUNTO AO SAAB).

Projeto de Lei do Executivo Nº 0067-2018


Data Inicial:

09/08/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.058, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância Turística de Brotas para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. (ADEQUANDO O PPA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 2.993.674,50, PARA A AMPLIAÇÃO DA ETE, SENDO QUE 2.000.000,00 PROVEM DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO COM O GOVERNO ESTADUAL - DADE E R$ 993.674,50, INTERFERÊNCIA FINANCEIRA JUNTO AO SAAB).

Projeto de Lei do Executivo Nº 0066-2018


Data Inicial:

09/08/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 199.940,00, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO COM O GOVERNO FEDERAL, QUE SERÁ UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR - PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA).

Projeto de Lei do Executivo Nº 0065-2018


Data Inicial:

09/08/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.038, de 23 de junho de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências. (ADEQUANDO A LDO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 199.940,00, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO COM O GOVERNO FEDERAL, QUE SERÁ UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR - PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA).

Projeto de Lei do Executivo Nº 0064-2018


Data Inicial:

09/08/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.058, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância Turística de Brotas para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. (ADEQUANDO O PPA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 199.940,00, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO COM O GOVERNO FEDERAL, QUE SERÁ UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR - PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA).

Projeto de Lei do Executivo Nº 0063-2018


Data Inicial:

01/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 16.449.25, PROVENIENTES DE SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, QUE SERÃO UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA O PROGRAMA BRASIL CARINHOSO, NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO).

Projeto de Lei do Executivo Nº 0062-2018


Data Inicial:

01/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.038, de 23 de junho de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências. (ADEQUANDO A LDO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 16.449.25, PROVENIENTES DE SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, QUE SERÃO UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA O PROGRAMA BRASIL CARINHOSO).

Próxima Sessão

24ª Sessão Ordinária de 2018

dia 13 de agosto de 2018 - SEGUNDA-FEIRA

as 19:00 horas