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  • Claudio Marcos Aguiar - PSB
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    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Claudio Marcos Aguiar

Projetos

Projeto de Lei do Executivo Nº 0051-2017


Data Inicial:

07/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 90.000,00, PROVENIENTES DE RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA E UM MAMÓGRAFO).

Projeto de Lei do Executivo Nº 0050-2017


Data Inicial:

07/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 8.676.00, PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO COM O GOVERNO FEDERAL, PARA O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA).

Projeto de Lei do Executivo Nº 0049-2017


Data Inicial:

22/11/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abono salarial aos servidores municipais da administração direta e autárquicos, e dá outras providências. (ABONO SALARIAL NO VALOR DE R$ 150.00, PARA CADA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL).

Projeto de Lei do Executivo Nº 0048-2017


Data Inicial:

22/11/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município da Estância Turística de Brotas, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0047-2017


Data Inicial:

22/11/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE 250.000,00, SENDO R$ 245.850.00, ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL E R$ 4.150.00, 00 DE CONTRAPARTIDA DESTA MUNICIPALIDADE, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DAS AVENIDAS ANGELO TREVIZAN - BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, EUNICE PINHEIRO PIVA - BAIRRO TAQUARAL E DR. LUIZ ANTONIO DE TOLEDO CUNHA - BAIRRO TAQUARAL, BEM COMO NA RUA HENRIQUE OSTI - BAIRRO TAQUARAL).

Projeto de Lei do Executivo Nº 0046-2017


Data Inicial:

22/11/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE 250.000,00, SENDO R$ 245.850.00, ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL E R$ 6.250,00 DE CONTRAPARTIDA DESTA MUNICIPALIDADE, PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO NAS INSTALAÇÕES DO BROTÃO).

Projeto de Lei do Executivo Nº 0045-2017


Data Inicial:

22/11/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITOS NO VALOR DE 210.000,00, ORIUNDOS DA EXISTÊNCIA DE SALDO FINANCEIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO ANTERIOR, EM CONTAS QUE COMPÕEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, RECEBIDO DE TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS ESFERAS DO GOVERNO FUNDO A FUNDO, A SER UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE).

Projeto de Lei do Executivo Nº 0044-2017


Data Inicial:

14/11/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 150.000.00, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SERÁ UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE).

Projeto de Lei do Executivo Nº 0043-2017


Data Inicial:

16/10/2017

Situação

ARQUIVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Regime de Adiantamento de Despesas, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0042-2017


Data Inicial:

29/09/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre normas orçamentárias para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.

Próxima Sessão

24ª Sessão Ordinária de 2018

dia 13 de agosto de 2018 - SEGUNDA-FEIRA

as 19:00 horas