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  • Claudio Marcos Aguiar - PSB
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    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Claudio Marcos Aguiar

Projetos

Projeto de Lei do Executivo Nº 0075-2016


Data Inicial:

09/12/2016

Situação

ARQUIVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Fereral n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0074-2016


Data Inicial:

30/11/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abetura de credito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 300.000,00, CONTEMPLANDO POR EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO MILTON MONTE, PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A MELHORIA NA MANUTENÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, TRATAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS A CARGO DA SECRETARIA).

Projeto de Lei do Executivo Nº 0073-2016


Data Inicial:

30/11/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta dispositivos a Lei Mnicipal n.º 2.883, de 25 de junho de 2015, e alterações que dispões sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2016, e dá otras providencias. (ADEQUANDO A LDO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 300.000,00, CONTEMPLANDO POR EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO MILTON MONTE, PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A MELHORIA NA MANUTENÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, TRATAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS A CARGO DA SECRETARIA).

Projeto de Lei do Executivo Nº 0072-2016


Data Inicial:

30/11/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta dispositivos a Lei Municipal n.º 2.705, de 03 de dezembo de 2013, e alterações, que dispõe sobre o plano plurianual do Municipio de Brotas para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências. (ADEQUANDO O PPA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 300.000,00, CONTEMPLANDO POR EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO MILTON MONTE, PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A MELHORIA NA MANUTENÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, TRATAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS A CARGO DA SECRETARIA).

Projeto de Lei do Executivo Nº 0071-2016


Data Inicial:

21/11/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brotas - SAAEB, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 143.000,00, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, CERCAMENTO POR ALAMBRADOS DOS RESERVATÓRIOS E PINTURA INTERNA DO TANQUE DO CAMINHÃO PIPA).

Projeto de Lei do Executivo Nº 0070-2016


Data Inicial:

18/11/2016

Situação

ARQUIVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera, acrescenta e renumera dispositivos à Lei Municipal nº 2.861, de 15 de abril de 2015, que dispõe sobre a instalação de Parklet, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0069-2016


Data Inicial:

17/11/2016

Situação

ARQUIVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para implantação de obras de infraestrutura urbana, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0068-2016


Data Inicial:

16/11/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 883.017,50, OBJETIVANDO A ADEQUAÇÃO DO ORÇAMENTO FINANCEIRO ORIUNDOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADOS A AUXILIAR A MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM VIGÊNCIA DE AGOSTO DE 2016 A JULHO DE 2017).

Projeto de Lei do Executivo Nº 0067-2016


Data Inicial:

16/11/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 402.480,74, OBJETIVANDO A ADEQUAÇÃO DO ORÇAMENTO FINANCEIRO, PARA A APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DO FUNDEB, PARA PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DO PESSOAL DA EDUCAÇÃO).

Projeto de Lei do Executivo Nº 0066-2016


Data Inicial:

09/11/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências.(ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 150.000,00, PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS, EM RELAÇÃO AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CIRURGIAS E TRATAMENTOS MÉDICOS).

Próxima Sessão

24ª Sessão Ordinária de 2018

dia 13 de agosto de 2018 - SEGUNDA-FEIRA

as 19:00 horas