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  • Claudio Marcos Aguiar - PSB
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    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Claudio Marcos Aguiar

Projetos

Projeto de Lei do Executivo Nº 0101-2015


Data Inicial:

10/12/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BROTAS - SAAEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0100-2015


Data Inicial:

10/12/2015

Situação

ARQUIVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE INSTITUIÇÕES COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, RELATIVAS À ÁREA DE SAÚDE, OS TERMOS DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0099-2015


Data Inicial:

03/12/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL E UNIFORME ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0098-2015


Data Inicial:

26/11/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0097-2015


Data Inicial:

26/11/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0096-2015


Data Inicial:

20/11/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.748, DE 14 DE AGOSTO DE 2001, E ALTERAÇÃO, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0095-2015


Data Inicial:

20/11/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA À CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0094-2015


Data Inicial:

20/11/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BROTAS - SAAEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0093-2015


Data Inicial:

20/11/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE NORMAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0092-2015


Data Inicial:

17/11/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Próxima Sessão

24ª Sessão Ordinária de 2018

dia 13 de agosto de 2018 - SEGUNDA-FEIRA

as 19:00 horas