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  • Claudio Marcos Aguiar - PSB
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    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Claudio Marcos Aguiar

Projetos

Projeto de Lei do Executivo Nº 0113-2014


Data Inicial:

22/12/2014

Situação

ARQUIVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera, acrescenta e renumera dispositivos à Lei Municipal n°. 1.930, de 30 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Controle da Visitação Turística(SMVC), no Município de Brotas, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0112-2014


Data Inicial:

22/12/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a nomeação da Diretoria da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Brotas, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0111-2014


Data Inicial:

22/12/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município da Estância Turística de Brotas, a contribuir com a APRECESP- Associação das Prefeituras das cidades Estância do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0110-2014


Data Inicial:

27/11/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera os anexos à Lei Municipal n° 2.705, de 03 de dezembro de 2013, e alterações, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Brotas para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0109-2014


Data Inicial:

27/11/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.770, de 25 de julho de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0108-2014


Data Inicial:

27/11/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenções às Entidades que especifica, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0107-2014


Data Inicial:

20/11/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre cessão de uso de veículo destinados ao transporte de passageiros, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0106-2014


Data Inicial:

20/11/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0105-2014


Data Inicial:

20/11/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre normas orçamentárias para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0104-2014


Data Inicial:

13/11/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispões sobre o uso de bem público, a título oneroso, e dá outras providências.

Próxima Sessão

24ª Sessão Ordinária de 2018

dia 13 de agosto de 2018 - SEGUNDA-FEIRA

as 19:00 horas