Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Claudio Marcos Aguiar - PSB
  • Vereadores
    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Claudio Marcos Aguiar

Projetos

Projeto de Lei do Executivo Nº 0122-2013


Data Inicial:

27/11/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Fica instituído o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no Município de Brotas.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0121-2013


Data Inicial:

27/11/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 2.645, de 01 de julho de 2013, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2014, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0120-2013


Data Inicial:

27/11/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenções às Entidades que especifica, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0119-2013


Data Inicial:

27/11/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre normas orçamentárias para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0118-2013


Data Inicial:

21/11/2013

Situação

ARQUIVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a doação de bem público imóvel que especifica, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0117-2013


Data Inicial:

21/11/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o recebimento de materiais de pintura em doação, e dá outras providências

Projeto de Lei do Executivo Nº 0116-2013


Data Inicial:

21/11/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n°. 852/91, de 28 de agosto de1991, e alterações, que dispõe sobre a composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0115-2013


Data Inicial:

21/11/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Cria gratificação por desempenho de atividade delegada, a ser paga aos Policiais Militares e Civis, nos termos que especifica, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0114-2013


Data Inicial:

13/11/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0113-2013


Data Inicial:

07/11/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências.

Próxima Sessão

24ª Sessão Ordinária de 2018

dia 13 de agosto de 2018 - SEGUNDA-FEIRA

as 19:00 horas