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  • Claudio Marcos Aguiar - PSB
  • Vereadores
    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Claudio Marcos Aguiar

Projetos

Projeto de Lei Complementar Nº 0003-2015


Data Inicial:

03/12/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Pedro Valdir Sgorlon

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação da alínea "B", do artigo 95 da Lei Complementar Municipal n.º 001, de 12 de dezembro de 2003, que aprova o Código Tributário do Município de Brotas, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 0002-2015


Data Inicial:

28/10/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Pedro Valdir Sgorlon

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do inciso II do Artigo 3º, da Lei Complementar Municipal , n.º 065, de 26 de setembro de 2013, que dispõe sobre a planta genérica de valores do Município de Brotas, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 0001-2015


Data Inicial:

27/07/2015

Situação

REJEITADO

Autor:

Modesto Salviatto Filho

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do art. 240 da Lei Complementar Municipal n.º 001, de 12 de dezembro de 2003, que aprova o Código Tributário do Município de Brotas, acrescenta o §4º a ele, e dá outras providências.

Próxima Sessão

34ª Sessão Ordinária de 2018

dia 22 de outubro de 2018 - SEGUNDA-FEIRA

as 19:00 horas