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  • Claudio Marcos Aguiar - PSB
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    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Claudio Marcos Aguiar

Projetos

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0002-2018


Data Inicial:

25/07/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar Municipal nº 0017/2007,de 28 de agosto de 2007, e alterações, que dispõe sobre a organização administrativa do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brotas, e dá outras providências. (AS MODIFICAÇÕES ORA PRETENDIDAS NA LEGISLAÇÃO SUPRA REFERIDA, REFEREM-SE A: CRIAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CONTROLE INTERNO; EXTINÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS; CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE SERVENTE DE PEDREIRO, 02 VAGAS; ALTERAÇÃO DOS REQUISITOS PARA PROVIMENTO DOS SEGUINTES CARGOS EFETIVOS: TESOUREIRO; ALMOXARIFE; ENCARREGADO DE TURMA DE ÁGUA E ESGOTO; ELETRICISTA LABORATORISTA; ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; OPERADOR DE BOMBA ETA E CCO; OPERADOR DE MÁQUINAS; PEDREIRO; ENCANADOR; MOTORISTA; TRATORISTA; ESCRITURÁRIO: FISCAL LEITURISTA; AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS; OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO).

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0001-2018


Data Inicial:

19/04/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 0066, de 26 de setembro de 2013, e alterações, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências.

Próxima Sessão

24ª Sessão Ordinária de 2018

dia 13 de agosto de 2018 - SEGUNDA-FEIRA

as 19:00 horas