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  • Claudio Marcos Aguiar - PSB
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    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Claudio Marcos Aguiar

Projetos

Proposições Ementa Situação Final
Projeto de Lei Complementar do Executivo
Nº 0010-2016
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 0066, de 26 de setembro de 2013, e alterações, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências. (EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, COORDENADOR AMBIENTAL, SUB COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E SUPERVISOR DE OBRAS: EXTINÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA: CHEFE DE GABINETE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CHEFE DE SEÇÃO DE CONTABILIDADE, CHEFE DE SEÇÃO DE CONTRATOS, CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL, CHEFE DE SEÇÃO DO ALMOXARIFADO, COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA SAÚDE, ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS, ENCARREGADO DO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE OBRAS, ENCARREGADO DE PROMOÇÃO DE EMPREGO, RESPONSÁVEL DE OBRAS E MATERIAIS DO BAIRRO DO BROA E SUPERVISOR DE ESTRADAS MUNICIPAIS: REDUÇÃO DE VAGAS CARGOS EM COMISSÃO: CHEFE DE SEÇÃO - REDUÇÃO DE 03 VAGAS, 02 NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 01 NA SECRETARIA DE SAÚDE, CHEFE DE SETOR - REDUÇÃO DE 03 VAGAS, 01 NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 01 NA SECRETARIA DE SAÚDE E 01 NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DIRETOR CLÍNICO DE UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - REDUÇÃO DE 01 VAGA NA SECRETARIA DE SAÚDE: FUNÇÕES DE CONFIANÇA: CHEFE DE SEÇÃO DE EXPEDIENTE - REDUÇÃO DE 01 VAGA NA SECRETARIA DE SAÚDE, COORDENADOR ESCOLAR - REDUÇÃO DE 01 VAGA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS - REDUÇÃO DE 01 VAGA NA EDUCAÇÃO).
ARQUIVADO
Projeto de Lei Complementar do Executivo
Nº 0009-2016
REJEITADO
Projeto de Lei Complementar do Executivo
Nº 0008-2016
APROVADO
Projeto de Lei Complementar do Executivo
Nº 0007-2016
ARQUIVADO
Projeto de Lei Complementar do Executivo
Nº 0006-2016
ARQUIVADO
Projeto de Lei Complementar do Executivo
Nº 0005-2016
APROVADO
Projeto de Lei Complementar do Executivo
Nº 0004-2016
APROVADO
Projeto de Lei Complementar do Executivo
Nº 0003-2016
ARQUIVADO
Projeto de Lei Complementar do Executivo
Nº 0002-2016
ARQUIVADO
Projeto de Lei Complementar do Executivo
Nº 0001-2016
APROVADO

Próxima Sessão

22ª Sessão Ordinária de 2018

dia 25 de junho de 2018 - SEGUNDA-FEIRA

as 19:00 horas