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  • Claudio Marcos Aguiar - PSB
  • Vereadores
    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Claudio Marcos Aguiar

Projetos

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0010-2016


Data Inicial:

31/08/2016

Situação

ARQUIVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 0066, de 26 de setembro de 2013, e alterações, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências. (EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, COORDENADOR AMBIENTAL, SUB COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E SUPERVISOR DE OBRAS: EXTINÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA: CHEFE DE GABINETE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CHEFE DE SEÇÃO DE CONTABILIDADE, CHEFE DE SEÇÃO DE CONTRATOS, CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL, CHEFE DE SEÇÃO DO ALMOXARIFADO, COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA SAÚDE, ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS, ENCARREGADO DO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE OBRAS, ENCARREGADO DE PROMOÇÃO DE EMPREGO, RESPONSÁVEL DE OBRAS E MATERIAIS DO BAIRRO DO BROA E SUPERVISOR DE ESTRADAS MUNICIPAIS: REDUÇÃO DE VAGAS CARGOS EM COMISSÃO: CHEFE DE SEÇÃO - REDUÇÃO DE 03 VAGAS, 02 NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 01 NA SECRETARIA DE SAÚDE, CHEFE DE SETOR - REDUÇÃO DE 03 VAGAS, 01 NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 01 NA SECRETARIA DE SAÚDE E 01 NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DIRETOR CLÍNICO DE UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - REDUÇÃO DE 01 VAGA NA SECRETARIA DE SAÚDE: FUNÇÕES DE CONFIANÇA: CHEFE DE SEÇÃO DE EXPEDIENTE - REDUÇÃO DE 01 VAGA NA SECRETARIA DE SAÚDE, COORDENADOR ESCOLAR - REDUÇÃO DE 01 VAGA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS - REDUÇÃO DE 01 VAGA NA EDUCAÇÃO).

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0009-2016


Data Inicial:

11/08/2016

Situação

REJEITADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a protestar os créditos tributários e não tributários do Município, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0008-2016


Data Inicial:

30/05/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 0017, de 28 de agosto de 2007, e alterações, que dispõe sobre a Organização Administratriva do Serviço Autônomo de Água e Estoto de Brotas - SAAEB, e dá outras providências. (PASSANDO AO CONSELHO DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL, A ATRIBUIÇÃO DE AVALIAÇÃO E REVISÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO)

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0007-2016


Data Inicial:

29/03/2016

Situação

ARQUIVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 0066, de 26 de setembro de 2013, e alterações, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0006-2016


Data Inicial:

29/03/2016

Situação

ARQUIVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 0066, de 26 de setembro de 2013, e alterações, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0005-2016


Data Inicial:

22/03/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o parcelamento de solo urbano, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0004-2016


Data Inicial:

22/03/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Institui o código de obras do Município da Estância Turística de Brotas, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0003-2016


Data Inicial:

09/03/2016

Situação

ARQUIVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 0066, de 26 de setembro de 2013, e alterações, que dispõe sobre a organização adminstrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0002-2016


Data Inicial:

09/03/2016

Situação

ARQUIVADO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano de Carreira e Forma de Remuneração do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0001-2016


Data Inicial:

14/01/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 0066, de 26 de setembro de 2013, e alterações, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências.

Próxima Sessão

23ª Sessão Ordinária de 2018

dia 06 de agosto de 2018 - SEGUNDA-FEIRA

as 19:00 horas