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  • Claudio Marcos Aguiar - PSB
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    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Claudio Marcos Aguiar

Projetos

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0014-2015


Data Inicial:

23/11/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 0001, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003, E ALTERAÇÕES, QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BROTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0013-2015


Data Inicial:

29/10/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 0011/2006, DE 31 DE AGOSTO DE 2006, E ALTERAÇÕES, QUE DISPÔE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E FORMA DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0012-2015


Data Inicial:

29/10/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 0017/2007, DE 28 DE AGOSTO DE 2007, E ALTERAÇÕES, QUE DISPÔE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SAAEB - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BROTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0011-2015


Data Inicial:

29/10/2015

Situação

ARQUIVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 0066, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013, E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0010-2015


Data Inicial:

21/10/2015

Situação

ARQUIVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0009-2015


Data Inicial:

21/10/2015

Situação

ARQUIVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0008-2015


Data Inicial:

21/10/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0007-2015


Data Inicial:

28/09/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE COMBATE A PROLIFERAÇÃO DOS MOSQUITOS "AEDES AEGYPTI" E "AEDES ALBOPICTUS", INSTITUI SANÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0006-2015


Data Inicial:

27/08/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE USO COMUM DO POVO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0005-2015


Data Inicial:

13/08/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA À CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Próxima Sessão

1ª Sessão Ordinária de 2019

dia 21 de janeiro de 2019 - SEGUNDA-FEIRA

às 19:00 horas