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  • Claudio Marcos Aguiar - PSB
  • Vereadores
    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Claudio Marcos Aguiar

Projetos

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0011-2014


Data Inicial:

25/09/2014

Situação

REJEITADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0010-2014


Data Inicial:

26/06/2014

Situação

ARQUIVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0009-2014


Data Inicial:

23/05/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 0011, de 31 de agosto de 2006, e alterações, que dispõe sobreo Plano de Carreira e Forma de Remuneração do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0008-2014


Data Inicial:

23/05/2014

Situação

ARQUIVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 0066, de 26 de setembro de 2013, e alterações, que dispõe sobre a organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0007-2014


Data Inicial:

19/05/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre avaliação funcional e processo disciplinar, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0006-2014


Data Inicial:

15/04/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 0066, de 26 de setembro de 2013, que dispõe sobre a organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0005-2014


Data Inicial:

15/04/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 0012, de 22 de novembro de 2006, e alterações, que institui o Plano Diretor do Município de Brotas, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0004-2014


Data Inicial:

14/02/2014

Situação

ARQUIVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal n.º 0063, de 21 de novembro de 2012, que dispõe sobre a proibição de contratação de servidores municipais de livre nomeação e exoneração dos Poderes Executivo e Legislativo, tais como Secretários, Diretores, Coordenadores e Assessores Políticos, condenados pela justiça, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0003-2014


Data Inicial:

05/02/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano para aposentados, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0002-2014


Data Inicial:

05/02/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 0066, de 26 de setembro de 2013, e alterações, que dispõe sobre a organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências.

Próxima Sessão

30ª Sessão Ordinária de 2018

dia 24 de setembro de 2018 - SEGUNDA-FEIRA

as 19:00 horas