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  • Claudio Marcos Aguiar - PSB
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    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Claudio Marcos Aguiar

Projetos

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0009-2013


Data Inicial:

29/11/2013

Situação

ARQUIVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 0066, de 26 de setembro de 2013, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0008-2013


Data Inicial:

27/11/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal n.º 0001, de 12 de dezembro de 2003, e alterações, que aprova o Código Tributário do Município de Brotas, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0007-2013


Data Inicial:

19/09/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a planta genérica de valores do Município de Brotas, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0006-2013


Data Inicial:

12/09/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 0017, de 28 de agosto de 2007, e alterações, que dispõe sobre a Organização Administrativa do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brotas, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0005-2013


Data Inicial:

12/09/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 0011 de 31 de agosto de 2006, e alterações, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Forma de Remuneração do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0004-2013


Data Inicial:

12/09/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0003-2013


Data Inicial:

12/06/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 0034, de 26 de maio de 2009, e alterações, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0002-2013


Data Inicial:

23/05/2013

Situação

ARQUIVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositvos da Lei Complementar Municipal n.º 0011, de 31 de agosto de 2006, e alterações, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Forma de Remuneração do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0001-2013


Data Inicial:

23/05/2013

Situação

ARQUIVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências

Próxima Sessão

30ª Sessão Ordinária de 2018

dia 24 de setembro de 2018 - SEGUNDA-FEIRA

as 19:00 horas