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  • Claudio Marcos Aguiar - PSB
  • Vereadores
    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Claudio Marcos Aguiar

Projetos

Projeto de Lei Nº 0008-2018


Data Inicial:

15/06/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Reginaldo Aparecido Sgorlon

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos situados no Município da Estância Turística de Brotas e dá outras providências. (A BRO- 050 PASSARÁ A SER DENOMINADA ESTRADA MUNICIPAL BRO-50 ODYRA MORREIRA FERREIRA).

Projeto de Lei Nº 0007-2018


Data Inicial:

19/04/2018

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Secretários Municipais do Município da Estância Turística de Brotas e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0006-2018


Data Inicial:

19/04/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores do Município da Estância Turística de Brotas e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0005-2018


Data Inicial:

18/04/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre revisão geral anual e aumento da remuneração dos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas e dá outras providências correlatas.

Projeto de Lei Nº 0004-2018


Data Inicial:

21/02/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Osvaldo João Pessoa , Reginaldo Aparecido Sgorlon

Arquivo:


Ementa:

Disciplina a implantação, gestão e utilização dos cemitérios situados no Município da Estância Turística de Brotas.

Projeto de Lei Nº 0003-2018


Data Inicial:

19/02/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Pedro Valdir Sgorlon

Arquivo:


Ementa:

Institui a Semana do Povo Nordestino no Município da Estância Turística de Brotas, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0002-2018


Data Inicial:

08/02/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Bruno César Veronese Urbano, Claudio Marcos Aguiar, João de Jesus

Arquivo:


Ementa:

Institui, no âmbito do Município da Estância Turística de Brotas, o Programa para adoção de praças, jardins, canteiros públicos e placas indicativas de logradouros e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0001-2018


Data Inicial:

18/01/2018

Situação

ARQUIVADO

Autor:

Osvaldo João Pessoa

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a inclusão de carne suína na merenda escolar das Unidades Municipais de Ensino e dá outras providências.

Próxima Sessão

23ª Sessão Ordinária de 2018

dia 06 de agosto de 2018 - SEGUNDA-FEIRA

as 19:00 horas