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  • Claudio Marcos Aguiar - PSB
  • Vereadores
    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Claudio Marcos Aguiar

Projetos

Projeto de Lei Nº 0012-2017


Data Inicial:

18/10/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Waldomiro Rodrigues Filho

Arquivo:


Ementa:

Autoriza, em consonância com a Lei Federal nº 10.335/2001, a comemoração do Dia da Bíblia no Município da Estância Turística de Brotas.

Projeto de Lei Nº 0011-2017


Data Inicial:

05/09/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Reginaldo Antonio Goes - GUARANI

Arquivo:


Ementa:

Institui a Campanha Municipal de Prevenção e Combate a Cinomose, no Município da Estância Turística de Brotas - Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0010-2017


Data Inicial:

22/08/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Claudio Marcos Aguiar, Pedro Valdir Sgorlon, Rodrigo Braga Saldanha

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública para novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município da Estância Turística de Brotas e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0009-2017


Data Inicial:

01/06/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 3.027, de 27 de abril de 2017, que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipais da Estância Turística de Brotas e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0008-2017


Data Inicial:

01/06/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 3.026, de 27 de abril de 2017, que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0007-2017


Data Inicial:

10/05/2017

Situação

ARQUIVADO

Autor:

Claudio Marcos Aguiar, Pedro Valdir Sgorlon, Rodrigo Braga Saldanha

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública e em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município da Estância Turística de Brotas.

Projeto de Lei Nº 0006-2017


Data Inicial:

12/04/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual, dos subsídios dos Secretários Municipais da Estância Turística de Brotas, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0005-2017


Data Inicial:

12/04/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas, e dá outras providências correlatas.

Projeto de Lei Nº 0004-2017


Data Inicial:

12/04/2017

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração, dos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas, e dá outras providências correlatas.

Projeto de Lei Nº 0003-2017


Data Inicial:

08/03/2017

Situação

ARQUIVADO

Autor:

João de Jesus

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública, de propriedade da concessionária de energia elétrica que os utiliza e dá outras providências.

Próxima Sessão

23ª Sessão Ordinária de 2018

dia 06 de agosto de 2018 - SEGUNDA-FEIRA

as 19:00 horas