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  • Claudio Marcos Aguiar - PSB
  • Vereadores
    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Claudio Marcos Aguiar

Projetos

Projeto de Lei Nº 0012-2016


Data Inicial:

13/09/2016

Situação

ARQUIVADO

Autor:

Pedro Valdir Sgorlon

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, situados no Município da Estância Turística de Brotas, e dá outras providências. (A ESTRADA MUNICIPAL BRO 360, NO TRECHO URBANO COM INÍCIO NA RUA CUBATÃO, PASSARÁ A SER DENOMINADA RUA ANA THEREZA POLACHINI E A VIA PÚBLICA QUE FARÁ LIGAÇÃO ENTRE A FUTURA PONTE NO RIO JACARÉ PEPIRA, AO FINAL DA RUA PROFESSOR JESUÍNO E A AVENIDA JOSÉ DA SILVA BRAGA, SERÁ DENOMINADA AVENIDA PEDRO BENEDICTO LUCCHINI)

Projeto de Lei Nº 0011-2016


Data Inicial:

11/08/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Antônio Sucena Bonifácio, Bruno César Veronese Urbano, Carlos Alberto Frederigi, Cláudio Gonçalves, José Américo dos Santos, Luiz Carlos Rodrigues da Silva, Maria José Trevizan Berto Grossi, Modesto Salviatto Filho, Nidisley Eduardo Esteves, Pedro Valdir Sgorlon, Waldomiro Rodrigues Filho

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos situados no Loteamento "Jardim Santa Maria", e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0010-2016


Data Inicial:

02/08/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Bruno César Veronese Urbano, Maria José Trevisan Berto Grossi

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde no Município da Estância Turística de Brotas, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0009-2016


Data Inicial:

23/06/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Carlos Alberto Frederigi

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de prédio público situado no Município da Estância Turística de Brotas, e dá outras providências. (O CENTRO DE ARTES E ARTESANATO PASSARÁ A SER DENOMINADO "REVERENDO JOSÉ MANOEL DA CONCEIÇÃO)

Projeto de Lei Nº 0008-2016


Data Inicial:

02/06/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Nidisley Eduardo Esteves

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei Municipal nº 2.952, de 25 de abril de 2016, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.882, de 24 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação da Estância Turística de Brotas, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0007-2016


Data Inicial:

31/05/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Antônio Sucena Bonifácio, Bruno César Veronese Urbano, Carlos Alberto Frederigi, Cláudio Gonçalves, José Américo dos Santos, Luiz Carlos Rodrigues da Silva, Maria José Trevisan Berto Grossi, Modesto Salviatto Filho, Nidisley Eduardo Esteves, Pedro Valdir Sgorlon, Waldomiro Rodrigues Filho

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a data de realização das comemorações do aniversário do Município da Estância Turística de Brotas e dá outras providências. (ESTABELECENDO QUE AS COMEMORAÇÕES CÍVICAS DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, SERÃO REALIZADAS NO DIA 03 DE MAIO DE CADA ANO).

Projeto de Lei Nº 0006-2016


Data Inicial:

25/05/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Mesa diretora 2015/2016

Arquivo:


Ementa:

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito do Municípiio da Estância Turística de Brotas, Secretários Municipais, dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal, para vigorar na lesgislatura com início em 1º de janeiro de 2017 e término em 31 de dezembro de 2020.

Projeto de Lei Nº 0005-2016


Data Inicial:

18/03/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Mesa diretora 2015/2016

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários do Município da Estância Turística de Brotas e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0004-2016


Data Inicial:

18/03/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Mesa diretora 2015/2016

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas e dá outras providências correlatas.

Projeto de Lei Nº 0003-2016


Data Inicial:

10/03/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Nidisley Eduardo Esteves

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.882, de 24 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação da Estância Turística de Brotas, Estado de São paulo, e dá outras providências. (INCLUINDO O PROGRAMA ESCOLA EM TRANSFORMASOM, QUE TEM O PRINCIPAL OBJETIVO A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE MÚSICA NO TURNO ESCOLAR)

Próxima Sessão

23ª Sessão Ordinária de 2018

dia 06 de agosto de 2018 - SEGUNDA-FEIRA

as 19:00 horas