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  • Claudio Marcos Aguiar - PSB
  • Vereadores
    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Claudio Marcos Aguiar

Projetos

Projeto de Lei Nº 0009-2015


Data Inicial:

15/10/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Carlos Alberto Frederigi

Arquivo:


Ementa:

Institui a obrigatoriedade de identificação visual nos locais e veículos de empresas prestadoras de serviços a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas - Estado de São Paulo e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0008-2015


Data Inicial:

01/10/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Bruno César Veronese Urbano, Cláudio Gonçalves, Maria José Trevisan Berto Grossi, Nidisley Eduardo Esteves

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas, a utilizar a Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas - Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0007-2015


Data Inicial:

30/09/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Carlos Alberto Frederigi

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 1.409, de 27 de agosto de 1996, e alterações, que dispõe sobre o Plano de Industrialização do Município e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0006-2015


Data Inicial:

11/06/2015

Situação

ARQUIVADO

Autor:

Diversos Autores Políticos

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do artigo 12 e de seus parágrafos1º e 3º, da Lei Municipal nº 1.070, de 03 de agosto de 1993 e alterações, que dispõe sobre construção e conservação de muros de fecho e passeios públicos e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0005-2015


Data Inicial:

26/02/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Cláudio Gonçalves

Arquivo:


Ementa:

Estabelece medidas de Proteção aos Animais no Município da Estância Turística de Brotas, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0004-2015


Data Inicial:

09/02/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Bruno César Veronese Urbano, Cláudio Gonçalves, Maria José Trevisan Berto Grossi, Nidisley Eduardo Esteves

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipais, do Município da Estância Turística de Brotas, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0003-2015


Data Inicial:

09/02/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Bruno César Veronese Urbano, Cláudio Gonçalves, Maria José Trevisan Berto Grossi, Nidisley Eduardo Esteves

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0002-2015


Data Inicial:

09/02/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Bruno César Veronese Urbano, Cláudio Gonçalves, Maria José Trevisan Berto Grossi, Nidisley Eduardo Esteves

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre revisão geral anual da renumeração dos Servidores da Câmara Municipal.

Projeto de Lei Nº 0001-2015


Data Inicial:

28/01/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Diversos Autores Políticos

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, situados nos loteamentos Jardim Paraíso e Jardim Paraíso II, e dá outras providências.

Próxima Sessão

23ª Sessão Ordinária de 2018

dia 06 de agosto de 2018 - SEGUNDA-FEIRA

as 19:00 horas