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  • Claudio Marcos Aguiar - PSB
  • Vereadores
    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Claudio Marcos Aguiar

Projetos

Projeto de Lei Nº 0012-2014


Data Inicial:

16/09/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Modesto Salviatto Filho

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de Creche Municipal, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0011-2014


Data Inicial:

13/08/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Modesto Salviatto Filho

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do Artigo 4º, acrescenta o Artigo 5º a Lei Municipal n.º 2.715, de 11 de dezembro de 2013, e alterações, que dispõe sobre a autorização para concessão de subvenções as Entidades que especifica, para o exercício de 2014, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0010-2014


Data Inicial:

31/07/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Bruno César Veronese Urbano

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.º 2.130, de 07 de dezembro de 2006, e alterações que dispõe sobre a aplicação no Município de Brotas, Estado de são Paulo, das normas de segurança contra incêndio, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0009-2014


Data Inicial:

23/05/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Bruno César Veronese Urbano, Luiz Carlos Rodrigues da Silva, Maria José Trevisan Berto Grossi, Nidisley Eduardo Esteves

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Secretários Municipais de Brotas, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0008-2014


Data Inicial:

14/05/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Bruno César Veronese Urbano, Luiz Carlos Rodrigues da Silva, Maria José Trevisan Berto Grossi, Nidisley Eduardo Esteves

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Veeadores da Câmara Municipal de Brotas, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0007-2014


Data Inicial:

14/05/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Bruno César Veronese Urbano, Luiz Carlos Rodrigues da Silva, Maria José Trevisan Berto Grossi, Nidisley Eduardo Esteves

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a majoração dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Brotas, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0006-2014


Data Inicial:

10/04/2014

Situação

ARQUIVADO

Autor:

Bruno César Veronese Urbano, Luiz Carlos Rodrigues da Silva, Maria José Trevisan Berto Grossi, Nidisley Eduardo Esteves

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito e Vereadores da Câmara Municipal de Brotas, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0005-2014


Data Inicial:

10/04/2014

Situação

ARQUIVADO

Autor:

Bruno César Veronese Urbano, Luiz Carlos Rodrigues da Silva, Maria José Trevisan Berto Grossi, Nidisley Eduardo Esteves

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a majoração dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Brotas, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0004-2014


Data Inicial:

13/03/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Antônio Sucena Bonifácio, Bruno César Veronese Urbano, Carlos Alberto Frederigi, Cláudio Gonçalves, José Américo dos Santos, Luiz Carlos Rodrigues da Silva, Maria José Trevisan Berto Grossi, Modesto Salviatto Filho, Nidisley Eduardo Esteves, Pedro Valdir Sgorlon, Waldomiro Rodrigues Filho

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos situados no loteamento "Jardim Campos Prado", e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0003-2014


Data Inicial:

21/02/2014

Situação

ARQUIVADO

Autor:

Antônio Sucena Bonifácio

Arquivo:


Ementa:

Institui a "Olimpiada de Férias" no Município de Brotas, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Próxima Sessão

23ª Sessão Ordinária de 2018

dia 06 de agosto de 2018 - SEGUNDA-FEIRA

as 19:00 horas