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  • Claudio Marcos Aguiar - PSB
  • Vereadores
    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Claudio Marcos Aguiar

Projetos

Projeto de Lei Nº 0008-2013


Data Inicial:

31/10/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Pedro Valdir Sgorlon

Arquivo:


Ementa:

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação protetora dos Animais de Brotas - APAB, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0007-2013


Data Inicial:

17/10/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Bruno César Veronese Urbano

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a inserção do número do Projeto de Lei e o nome do Vereador autor na publicação de leis no Município de Brotas, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0006-2013


Data Inicial:

10/10/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Bruno César Veronese Urbano

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação de dispositivos da Lei n.º 2.130, de 07 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a aplicação no Município de Brotas, Estado de São Paulo, das normas de segurança contra incêndio, e dá outras providências,

Projeto de Lei Nº 0005-2013


Data Inicial:

19/09/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Antônio Sucena Bonifácio, Bruno César Veronese Urbano, Carlos Alberto Frederigi, Cláudio Gonçalves, José Américo dos Santos, Luiz Carlos Rodrigues da Silva, Maria José Trevisan Berto Grossi, Modesto Salviatto Filho, Nidisley Eduardo Esteves, Pedro Valdir Sgorlon, Waldomiro Rodrigues Filho

Arquivo:


Ementa:

Fixa os subsídios dos Secretários Municipais, para vigorar á partir de 01 de outubro de 2013.

Projeto de Lei Nº 0004-2013


Data Inicial:

15/08/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Bruno César Veronese Urbano

Arquivo:


Ementa:

Institui a obrigatoiedade de execução do Hino Nacional Brasileiro e Hino do Município de Brotas, nas Escolas Públicas do Município, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0003-2013


Data Inicial:

21/05/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Waldomiro Rodrigues Filho, Bruno César Veronese Urbano, Carlos Alberto Frederigi, Cláudio Gonçalves, José Américo dos Santos, Luiz Carlos Rodrigues da Silva, Maria José Trevisan Berto Grossi, Modesto Salviatto Filho, Nidisley Eduardo Esteves, Pedro Valdir Sgorlon

Arquivo:


Ementa:

Autoriza em consonância com a Lei Federal n.º 10.335/2001, a comemoração do Dia da Bíblia no Município de Brotas, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0002-2013


Data Inicial:

20/02/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Nidisley Eduardo Esteves

Arquivo:


Ementa:

Institui o Dia do Rio Jacaré Pepira Mirim, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0001-2013


Data Inicial:

31/01/2013

Situação

REJEITADO

Autor:

Waldomiro Rodrigues Filho

Arquivo:


Ementa:

Institui o Dia da Bíblia no Município de Brotas, e dá outras providências.

Próxima Sessão

23ª Sessão Ordinária de 2018

dia 06 de agosto de 2018 - SEGUNDA-FEIRA

as 19:00 horas