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  • Claudio Marcos Aguiar - PSB
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    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Claudio Marcos Aguiar

Pareceres

Parecer Nº 0096-2018 Vinculado ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0071-2018


Data Inicial:

16/08/2018

Tipo

Legalidade

Comissão:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outra providências.

Parecer Nº 0095-2018 Vinculado ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0052-2018


Data Inicial:

15/08/2018

Tipo

Legalidade

Comissão:

-

Arquivo:


Ementa:

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei do Executivo nº 052/2018 - Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas a ceder o uso de bem público municipal que especifíca ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brotas - SAAEB, e dá outras providências.

Parecer Nº 0094-2018 Vinculado ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0069-2018


Data Inicial:

15/08/2018

Tipo

Legalidade

Comissão:

-

Arquivo:


Ementa:

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei do Executivo nº 069/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências.

Parecer Nº 0093-2018 Vinculado ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0068-2018


Data Inicial:

15/08/2018

Tipo

Legalidade

Comissão:

-

Arquivo:


Ementa:

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei do Executivo nº 068/2018 - Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.038, de 23 de junho de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências.

Parecer Nº 0092-2018 Vinculado ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0067-2018


Data Inicial:

15/08/2018

Tipo

Legalidade

Comissão:

-

Arquivo:


Ementa:

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei do Executivo nº 067/2018 - Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.058, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância Turística de Brotas para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.

Parecer Nº 0091-2018 Vinculado ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0054-2018


Data Inicial:

15/08/2018

Tipo

Legalidade

Comissão:

-

Arquivo:


Ementa:

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei do Executivo nº 054/2018 - Dispõe sobre alteração de categoria e destinação de bens imóveis públicos que especifíca, e dá outras providências.

Parecer Nº 0090-2018 Vinculado ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0066-2018


Data Inicial:

10/08/2018

Tipo

Legalidade

Comissão:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências.

Parecer Nº 0089-2018 Vinculado ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0065-2018


Data Inicial:

10/08/2018

Tipo

Legalidade

Comissão:

-

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.038, de 23 de junho de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências.

Parecer Nº 0088-2018 Vinculado ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0064-2018


Data Inicial:

10/08/2018

Tipo

Legalidade

Comissão:

-

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.058, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância Turística de Brotas para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.

Parecer Nº 0087-2018 Vinculado ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0056-2018


Data Inicial:

07/08/2018

Tipo

Legalidade

Comissão:

-

Arquivo:


Ementa:

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei do Executivo nº 056/2018 - Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.038, de 23 de junho de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências.

Próxima Sessão

24ª Sessão Ordinária de 2018

dia 13 de agosto de 2018 - SEGUNDA-FEIRA

as 19:00 horas