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  • Claudio Marcos Aguiar - PSB
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    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Claudio Marcos Aguiar

Pareceres

Parecer Nº 0094-2017 Vinculado ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0051-2017


Data Inicial:

07/12/2017

Tipo

Legalidade

Comissão:

-

Arquivo:


Ementa:

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei do Executivo nº 051/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências.

Parecer Nº 0093-2017 Vinculado ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0050-2017


Data Inicial:

07/12/2017

Tipo

Legalidade

Comissão:

-

Arquivo:


Ementa:

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei do Executivo nº 050/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências.

Parecer Nº 0092-2017


Data Inicial:

06/12/2017

Tipo

Legalidade

Comissão:

-

Arquivo:


Ementa:

Parecer Jurídico a Emenda 001/2017, de autoria do Executivo Municipal, ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 007, de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre a Avaliação Funcional dos Servidores da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.

Parecer Nº 0091-2017 Vinculado ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0048-2017


Data Inicial:

27/11/2017

Tipo

Legalidade

Comissão:

-

Arquivo:


Ementa:

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei do Executivo nº 048/2017 - Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município da Estância Turística de Brotas, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Parecer Nº 0090-2017 Vinculado ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0049-2017


Data Inicial:

23/11/2017

Tipo

Legalidade

Comissão:

-

Arquivo:


Ementa:

Parecer Jurídico a Emenda nº 001 Aditiva e Modificativa nº 001/2017 - Altera dispositivos do Projeto de Lei do Executivo nº 049/2017, que dispõe sobre abono salarial aos servidores municipais da administração direta e autárquicos, e dá outras providências.

Parecer Nº 0089-2017 Vinculado ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0049-2017


Data Inicial:

23/11/2017

Tipo

Legalidade

Comissão:

-

Arquivo:


Ementa:

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei do Executivo nº 049/2017 - Dispõe sobre abono salarial aos servidores municipais da administração direta e autárquicos, e dá outras providências.

Parecer Nº 0088-2017 Vinculado ao Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0009-2017


Data Inicial:

22/11/2017

Tipo

Legalidade

Comissão:

-

Arquivo:


Ementa:

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 009/2017 - Altera e acrescenta dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 0066, de 26 de setembro de 2013, e alterações, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas. e dá outras providências.

Parecer Nº 0087-2017 Vinculado ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0045-2017


Data Inicial:

22/11/2017

Tipo

Legalidade

Comissão:

-

Arquivo:


Ementa:

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei do Executivo nº 045/2017 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais, e dá outras providências.

Parecer Nº 0086-2017 Vinculado ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0047-2017


Data Inicial:

22/11/2017

Tipo

Legalidade

Comissão:

-

Arquivo:


Ementa:

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei do Executivo nº 047/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Parecer Nº 0085-2017 Vinculado ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0046-2017


Data Inicial:

22/11/2017

Tipo

Legalidade

Comissão:

-

Arquivo:


Ementa:

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei do Executivo nº 046/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Próxima Sessão

24ª Sessão Ordinária de 2018

dia 13 de agosto de 2018 - SEGUNDA-FEIRA

as 19:00 horas