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  • Claudio Marcos Aguiar - PSB
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    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Claudio Marcos Aguiar

Pareceres

Parecer Nº 0114-2016 Vinculado ao Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0010-2016


Data Inicial:

13/12/2016

Tipo

Ilegalidade

Comissão:

Comissão Permanente de Justiça e Redação

Arquivo:


Ementa:

Parecer da Comissão de Justiça e Redaçao ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 010/2016 - Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 0066, de 26 de setembro de 2013, e alterações, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências. (EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, COORDENADOR AMBIENTAL, SUB COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E SUPERVISOR DE OBRAS: EXTINÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA: CHEFE DE GABINETE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CHEFE DE SEÇÃO DE CONTABILIDADE, CHEFE DE SEÇÃO DE CONTRATOS, CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL, CHEFE DE SEÇÃO DO ALMOXARIFADO, COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA SAÚDE, ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS, ENCARREGADO DO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE OBRAS, ENCARREGADO DE PROMOÇÃO DE EMPREGO, RESPONSÁVEL DE OBRAS E MATERIAIS DO BAIRRO DO BROA E SUPERVISOR DE ESTRADAS MUNICIPAIS: REDUÇÃO DE VAGAS CARGOS EM COMISSÃO: CHEFE DE SEÇÃO - REDUÇÃO DE 03 VAGAS, 02 NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 01 NA SECRETARIA DE SAÚDE, CHEFE DE SETOR - REDUÇÃO DE 03 VAGAS, 01 NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 01 NA SECRETARIA DE SAÚDE E 01 NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DIRETOR CLÍNICO DE UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - REDUÇÃO DE 01 VAGA NA SECRETARIA DE SAÚDE: FUNÇÕES DE CONFIANÇA: CHEFE DE SEÇÃO DE EXPEDIENTE - REDUÇÃO DE 01 VAGA NA SECRETARIA DE SAÚDE, COORDENADOR ESCOLAR - REDUÇÃO DE 01 VAGA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS - REDUÇÃO DE 01 VAGA NA EDUCAÇÃO).

Parecer Nº 0114-2016 Vinculado ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0070-2016


Data Inicial:

08/12/2016

Tipo

Legalidade

Comissão:

-

Arquivo:


Ementa:

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei do Executivo nº 070/2016 - Altera, acrescenta e renumera dispositivos à Lei Municipal nº 2.861, de 15 de abril de 2015, que dispõe sobre a instalação de Parklet, e dá outras providências.

Parecer Nº 0113-2016 Vinculado ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0069-2016


Data Inicial:

07/12/2016

Tipo

Legalidade parcial

Comissão:

-

Arquivo:


Ementa:

Parecer Juridico ao Projeto de Lei do Executivo nº 069/2016 - Dispõe sobre autorização para implantação de obras de infraestrutura urbana, e dá outras providências.

Parecer Nº 0113-2016 Vinculado ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0073-2016


Data Inicial:

06/12/2016

Tipo

Favorável

Comissão:

Comissão Permanente de Justiça e Redação

Arquivo:


Ementa:

Parecer da Comissao de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo nº 073/2016 -Acrescenta dispositivos a Lei Mnicipal n.º 2.883, de 25 de junho de 2015, e alterações que dispões sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2016, e dá otras providencias. (ADEQUANDO A LDO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 300.000,00, CONTEMPLANDO POR EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO MILTON MONTE, PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A MELHORIA NA MANUTENÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, TRATAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS A CARGO DA SECRETARIA).

Parecer Nº 0112-2016 Vinculado ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0072-2016


Data Inicial:

06/12/2016

Tipo

Favorável

Comissão:

Comissão Permanente de Justiça e Redação

Arquivo:


Ementa:

Parecer da Comissao de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo nº 072/2016 -Acrescenta dispositivos a Lei Municipal n.º 2.705, de 03 de dezembo de 2013, e alterações, que dispõe sobre o plano plurianual do Municipio de Brotas para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências. (ADEQUANDO O PPA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 300.000,00, CONTEMPLANDO POR EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO MILTON MONTE, PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A MELHORIA NA MANUTENÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, TRATAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS A CARGO DA SECRETARIA).

Parecer Nº 0112-2016 Vinculado ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0074-2016


Data Inicial:

01/12/2016

Tipo

Legalidade

Comissão:

-

Arquivo:


Ementa:

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei do Exectivo nº 074/2016 - Dispõe sobre a abetura de credito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 300.000,00, CONTEMPLANDO POR EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO MILTON MONTE, PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A MELHORIA NA MANUTENÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, TRATAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS A CARGO DA SECRETARIA).

Parecer Nº 0111-2016 Vinculado ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0074-2016


Data Inicial:

06/12/2016

Tipo

Favorável

Comissão:

Comissão Permanente de Justiça e Redação

Arquivo:


Ementa:

Parecer da Comissao de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo nº 074/2016 - Dispõe sobre a abetura de credito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 300.000,00, CONTEMPLANDO POR EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO MILTON MONTE, PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A MELHORIA NA MANUTENÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, TRATAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS A CARGO DA SECRETARIA).

Parecer Nº 0111-2016 Vinculado ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0073-2016


Data Inicial:

01/12/2016

Tipo

Legalidade

Comissão:

-

Arquivo:


Ementa:

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei do Exectivo nº 073/2016 - Acrescenta dispositivos a Lei Mnicipal n.º 2.883, de 25 de junho de 2015, e alterações que dispões sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2016, e dá otras providencias. (ADEQUANDO A LDO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 300.000,00, CONTEMPLANDO POR EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO MILTON MONTE, PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A MELHORIA NA MANUTENÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, TRATAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS A CARGO DA SECRETARIA).

Parecer Nº 0110-2016 Vinculado ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0072-2016


Data Inicial:

01/12/2016

Tipo

Legalidade

Comissão:

-

Arquivo:


Ementa:

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei do Exectivo nº 072/2016 - Acrescenta dispositivos a Lei Municipal n.º 2.705, de 03 de dezembo de 2013, e alterações, que dispõe sobre o plano plurianual do Municipio de Brotas para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências. (ADEQUANDO O PPA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 300.000,00, CONTEMPLANDO POR EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO MILTON MONTE, PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A MELHORIA NA MANUTENÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, TRATAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS A CARGO DA SECRETARIA).

Parecer Nº 0110-2016 Vinculado ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0053-2016


Data Inicial:

29/11/2016

Tipo

Favorável

Comissão:

Comissão Permanente de Justiça e Redação

Arquivo:


Ementa:

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo nº 053/2016 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Brotas para o exercício de 2017, e dá outras providências.

Próxima Sessão

24ª Sessão Ordinária de 2018

dia 13 de agosto de 2018 - SEGUNDA-FEIRA

as 19:00 horas