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  • Claudio Marcos Aguiar - PSB
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    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Claudio Marcos Aguiar

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 006/2018


Data Inicial:

21/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Concede prorrogação de licença de saúde ao Prefeito do Município da Estância Turística de Brotas, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 005/2018


Data Inicial:

23/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Concede licença de saúde ao Prefeito do Município da Estância Turística de Brotas, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 004/2018


Data Inicial:

26/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Concede Licença para gozo de férias ao Prefeito Municipal da Estância Turística de Brotas, e dá outras providências correlatas.

Decreto Legislativo Nº 003/2018


Data Inicial:

26/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Diversos Autores Políticos

Arquivo:


Ementa:

Outorga Título de Cidadão Brotense ao Senhor MÁRCIO EGEA SECAFIN.

Decreto Legislativo Nº 002/2018


Data Inicial:

14/02/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas, relativas ao exercício financeiro de 2015.

Decreto Legislativo Nº 001/2018


Data Inicial:

14/02/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

João de Jesus,Alexsandra Berto Brandão

Arquivo:


Ementa:

Outorga Título de Cidadão Brotense ao Senhor MANOEL ENÉAS DA SILVA.

Próxima Sessão

23ª Sessão Ordinária de 2018

dia 06 de agosto de 2018 - SEGUNDA-FEIRA

as 19:00 horas