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  • Claudio Marcos Aguiar - PSB
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    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Claudio Marcos Aguiar

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0004


Data Inicial:

22/06/2015

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Outorga título de Cidadão Brotense ao Doutor Sérgio Ciquera Rossi.

Decreto Legislativo Nº 0003


Data Inicial:

11/05/2015

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de Comissão Especial de Inquérito - CEI, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas, para apuração de possíveis irregularidade no processo administrativo nº 3177/2014, da Prefeitura Municipal de Brotas e dá outras providências correlatas.

Decreto Legislativo Nº 0002


Data Inicial:

06/04/2015

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas, relativas ao exercício de 2012, ratificando parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Decreto Legislativo Nº 0001


Data Inicial:

06/04/2015

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas, relativas ao exercício de 2011, ratificando parecer prévio do Tribunal de contas do Estado de São Paulo.

Próxima Sessão

23ª Sessão Ordinária de 2018

dia 06 de agosto de 2018 - SEGUNDA-FEIRA

as 19:00 horas