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  • Claudio Marcos Aguiar - PSB
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    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Claudio Marcos Aguiar

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0006


Data Inicial:

06/12/2010

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Decreto legislativo nº 006/2010 de 06 de dezembro de 2010

Decreto Legislativo Nº 0005


Data Inicial:

28/10/2010

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre "Cassação de mandato Eletivo e dá outras providências".

Decreto Legislativo Nº 0005


Data Inicial:

28/10/2010

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cassação de Mandato Eletivo e dá Outras Providências.

Decreto Legislativo Nº 0004


Data Inicial:

16/08/2010

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de Comissão parlamentar de Inquerito- CPI, para apuração de fato certo e determinando e dá outras providências correlatas.

Decreto Legislativo Nº 0002


Data Inicial:

15/03/2010

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Brotas Relativas ao exercíto de 2007, ratificando parecer prévio do tribunal de contas do Estado de São Paulo.

Decreto Legislativo Nº 0001


Data Inicial:

25/01/2010

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, para apuração de fato certo e determinado e dá outras providências correlatas.

Próxima Sessão

23ª Sessão Ordinária de 2018

dia 06 de agosto de 2018 - SEGUNDA-FEIRA

as 19:00 horas