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  • Claudio Marcos Aguiar - PSB
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    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Claudio Marcos Aguiar

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0004


Data Inicial:

03/08/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede Licença de saúde ao Prefeito Municipal do Exercício do Cargo, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0003


Data Inicial:

04/06/2007

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Outorga Título de Cidadão Brotense e Título de Cidadão Emérito Brotense.

Decreto Legislativo Nº 0002


Data Inicial:

07/05/2007

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede licença ao Prefeito Municipal de Brotas para viagem ao exterior e dá outras providências correlatas.

Decreto Legislativo Nº 0001


Data Inicial:

23/04/2007

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Outorga Título de Cidadão Brotense ao Doutor José Fortunato Neto.

Próxima Sessão

23ª Sessão Ordinária de 2018

dia 06 de agosto de 2018 - SEGUNDA-FEIRA

as 19:00 horas