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  • Claudio Marcos Aguiar - PSB
  • Vereadores
    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Claudio Marcos Aguiar

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 006/2017


Data Inicial:

27/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre distribuição de cestas natalinas aos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas e dá outras providências correlatas.

Resolução Nº 005/2017


Data Inicial:

26/06/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a instituição de gratificação ao servidor do Poder Legislativo no exercício da função de controle interno.

Resolução Nº 004/2017


Data Inicial:

17/04/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de Comissão Especial, para participar do 61º Congresso Estadual de Municípios, e dá outras providências.

Resolução Nº 003/2017


Data Inicial:

10/04/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências. (CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOÃO DE JESUS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE).

Resolução Nº 002/2017


Data Inicial:

13/03/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação, acrescenta, revoga e renumera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas.

Resolução Nº 001/2017


Data Inicial:

16/01/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências correlatas. (LICENÇA AO VEREADOR ANTONIO SUCENA BONIFÁCIO, PARA ASSUMIR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, NA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS).

Próxima Sessão

23ª Sessão Ordinária de 2018

dia 06 de agosto de 2018 - SEGUNDA-FEIRA

as 19:00 horas