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  • Claudio Marcos Aguiar - PSB
  • Vereadores
    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Claudio Marcos Aguiar

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0088/2015


Data Inicial:

22/12/2015

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

Pedro Valdir Sgorlon

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do inciso II do artigo 3º, da Lei Complementar Municipal n.º 065, de 26 de setembro de 2013, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município de Brotas, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 087/2015


Data Inicial:

22/12/2015

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

Pedro Valdir Sgorlon

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação da alínea "B", do artigo 95 da Lei Complementar Municipal n.º 001, de 12 de dezembro de 2003, que aprova o Código Tributário do Município de Brotas, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 086/2015


Data Inicial:

17/12/2015

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 0011/2006, DE 31 DE AGOSTO DE 2006, E ALTERAÇÕES, QUE DISPÔE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E FORMA DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 085/2015


Data Inicial:

17/12/2015

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE COMBATE A PROLIFERAÇÃO DOS MOSQUITOS "AEDES AEGYPTI" E "AEDES ALBOPICTUS", INSTITUI SANÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 084/2015


Data Inicial:

09/12/2015

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 0017/2007, DE 28 DE AGOSTO DE 2007, E ALTERAÇÕES, QUE DISPÔE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SAAEB - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BROTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 083/2015


Data Inicial:

29/09/2015

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE USO COMUM DO POVO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 082/2015


Data Inicial:

17/09/2015

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA À CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 081/2015


Data Inicial:

25/06/2015

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO FUNCIONAL E PROCESSO DISCIPLINAR DO QUADRO DE PESSOAL DO SAAEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 080/2015


Data Inicial:

25/06/2015

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 079/2015


Data Inicial:

24/04/2015

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 0066, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013, E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Próxima Sessão

23ª Sessão Ordinária de 2018

dia 06 de agosto de 2018 - SEGUNDA-FEIRA

as 19:00 horas