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  • Claudio Marcos Aguiar - PSB
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    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Claudio Marcos Aguiar

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0078/2014


Data Inicial:

09/09/2014

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

Nidisley Eduardo Esteves,Maria José Trevisan Berto Grossi,Bruno César Veronese Urbano,Luiz Carlos Rodrigues da Silva

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0077/2014


Data Inicial:

25/06/2014

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 0011, de 31 de agosto de 2006, e alterações, que dispõe sobreo Plano de Carreira e Forma de Remuneração do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0076/2014


Data Inicial:

13/06/2014

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre avaliação funcional e processo disciplinar, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0075/2014


Data Inicial:

03/06/2014

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 0012, de 22 de novembro de 2006, e alterações, que institui o Plano Diretor do Município de Brotas, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0074/2014


Data Inicial:

06/05/2014

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 0066, de 26 de setembro de 2013, que dispõe sobre a organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0073/2014


Data Inicial:

10/04/2014

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

Modesto Salviatto Filho

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta os incisos XIV e XV ao artigo 69 da Lei Complementar Municipal n.º 0012, de 22 de novembro de 2006, que institui o Plano Diretor do Município de Brotas, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0072/2014


Data Inicial:

11/02/2014

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 0066, de 26 de setembro de 2013, e alterações, que dispõe sobre a organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0071/2014


Data Inicial:

11/02/2014

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano para aposentados, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0070/2014


Data Inicial:

29/01/2014

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 0066, de 26 de setembro de 2013, que dispõe sobre a organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências.

Próxima Sessão

23ª Sessão Ordinária de 2018

dia 06 de agosto de 2018 - SEGUNDA-FEIRA

as 19:00 horas