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  • Claudio Marcos Aguiar - PSB
  • Vereadores
    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Claudio Marcos Aguiar

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0069/2013


Data Inicial:

11/12/2013

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal n.º 0001, de 12 de dezembro de 2003, e alterações, que aprova o Código Tributário do Município de Brotas, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0068/2013


Data Inicial:

26/09/2013

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Complementar Nº 0067/2013


Data Inicial:

26/09/2013

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 0011 de 31 de agosto de 2006, e alterações, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Forma de Remuneração do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0066/2013


Data Inicial:

26/09/2013

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0065/2013


Data Inicial:

26/09/2013

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a planta genérica de valores do Município de Brotas, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0064/2013


Data Inicial:

18/06/2013

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 0034, de 26 de maio de 2009, e alterações, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências.

Próxima Sessão

23ª Sessão Ordinária de 2018

dia 06 de agosto de 2018 - SEGUNDA-FEIRA

as 19:00 horas