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  • Claudio Marcos Aguiar - PSB
  • Vereadores
    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Claudio Marcos Aguiar

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0063


Data Inicial:

21/11/2012

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a proibição de contração de servidores Municipais de livre nomeação e exoneração dos poderes executivo e legislativo, tais como secretários, diretores, coordenadores e assessores políticos, condenados pela justiça, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0062


Data Inicial:

20/11/2012

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n. 0011/2006, de 31 de agosto de 2006, e alterações, que dispõe sobre o plano de carreira e forma de remunerção do magistério público Municipal , e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0061


Data Inicial:

20/11/2012

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0034, de 26 de maio de 2009, e alterações, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0060


Data Inicial:

23/10/2012

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui a Lei Geral Municipal da microepresa, empresa de pequeno porte e micro empreendedor individual, e dá outras providéncias.

Lei Complementar Nº 0059


Data Inicial:

09/08/2012

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0017/2007, de 28 de agosto de 2007, e alterações, que dispõe sobre a organização administrativa do "SAAEB" - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brotas, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0058


Data Inicial:

26/06/2012

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0034, de 26 de Maio de 2009, e alterações, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0057


Data Inicial:

19/06/2012

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0041, de 18 de dezembro de 2009, alterada pela n.° 0051, de 09 de Novembro de 2011, que Dispõe sobre a elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança - EIV, para obtenção de licenças, alvarás e autorizações de construção ampliação ou funcionamento de empreendimentos e atividades, privados ou públicos, em áreas do Município de Brotas, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0056


Data Inicial:

13/03/2012

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0011, de 31 de agosto de 2006, e alterações, que dispões sobre o plano de carreira e forma de remuneração do magistério público Municipal, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0055


Data Inicial:

31/01/2012

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0034, de 26 de maio de 2009, e alterações, que dispõe sobre a organização administrativas da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências.

Próxima Sessão

23ª Sessão Ordinária de 2018

dia 06 de agosto de 2018 - SEGUNDA-FEIRA

as 19:00 horas