Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Claudio Marcos Aguiar - PSB
  • Vereadores
    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Claudio Marcos Aguiar

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 2432


Data Inicial:

01/02/2011

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Brotas a ceder bem o público Municipal que especifica à policia civil do estado de São Paulo, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0054


Data Inicial:

22/11/2011

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0017/2007, de 28 de agosto de 2007, e alterações, que dispõe sobre a organização administrativa do "SAAEB" - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO DE BROTAS, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0053


Data Inicial:

22/11/2011

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0011, de 31 de agosto de 2006, e alterções, que dispõe sobre o plano de carreira e forma de remuneração do magistério público Municipal, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0052


Data Inicial:

22/11/2011

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0034, de 26 de maio de 2009, e alterações, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0051


Data Inicial:

09/11/2011

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complentar Municipal n.° 0041, de 18 de dezembro de 2009 , que dispõe sobre a elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança - EIV para a obtenção de licenças, alvarás e autorizações de construção, ampliação ou funcionamento de empreendimentos e atividades, privados ou públicos, em área do Município de Brotas, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0050


Data Inicial:

18/10/2011

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.°0011, de 31 de agosto de 2006, e alterações, que dispõe sobre o plano de carreira e forma de remuneração do magistério público Municipal, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0049


Data Inicial:

13/09/2011

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0017/2007, de 28 de agosto de 2007, e alterações, que dispõe sobre a organização administrativa do "SAAEB" - Serviço Autônomo de Água e Egosto de Brotas, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0048


Data Inicial:

09/08/2011

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0034, de 26 de maio de 2009, e aterações, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá ourtras providências.

Lei Complementar Nº 0047


Data Inicial:

24/03/2011

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0017, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a organização administrativa do "SAAEB" - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brotas, e dá outras providências.

Próxima Sessão

23ª Sessão Ordinária de 2018

dia 06 de agosto de 2018 - SEGUNDA-FEIRA

as 19:00 horas