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  • Claudio Marcos Aguiar - PSB
  • Vereadores
    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Claudio Marcos Aguiar

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0045


Data Inicial:

08/12/2010

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0034, de 26 de maio de 2009, e alterações, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0044


Data Inicial:

22/06/2010

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta dispositivo à Lei Complementar Municipal n.° 0034, de 26 de maio de 2009, e alterações, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0043


Data Inicial:

22/06/2010

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal n.° 0017, de 28 de Agosto de 2007, que dispõe sobre a organização administrativa do "SAAEB" - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO DE BROTAS, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0042


Data Inicial:

15/06/2010

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.°0034, de 26 de maio de 2009, e alteração, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências.

Próxima Sessão

23ª Sessão Ordinária de 2018

dia 06 de agosto de 2018 - SEGUNDA-FEIRA

as 19:00 horas