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  • Claudio Marcos Aguiar - PSB
  • Vereadores
    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Claudio Marcos Aguiar

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0041


Data Inicial:

18/12/2009

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança - EIV para obtenção de licenças, alvarás e autorizações de construção, ampliação ou funcionamento de empreendimentos e atividades, privados ou públicos, em área do município de Brotas, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0040


Data Inicial:

24/11/2009

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0011, de 31 de agosto de 2006, e alteraçãoes , que dispõe sobre o plano de carreira e forma de remuneração do magistério público Municipal, e dá outas providências.

Lei Complementar Nº 0039


Data Inicial:

22/09/2009

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0012, de 22 de Novembro de 2006, que institui o plano diretor do Município de Brotas, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0038


Data Inicial:

23/06/2009

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0034, de 26 de maio de 2009, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0037


Data Inicial:

23/06/2009

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0017/2007, de 28 agosto de 2007, e aterações, que dispõe sobre a organização administrativa do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brotas, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0036


Data Inicial:

16/06/2009

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe, excepcional e temporariamente, sobre o parcelamento do solo urbano, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0035


Data Inicial:

26/05/2009

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.°0011, de 31 de agosto de 2006, e alteraçõs, que dispõe sobre o plano de carreira e forma de remuneração do magistéririo público Municipal, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0034


Data Inicial:

26/05/2009

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera os anexos da Lei Municipal n. 2.353, de 18 de Dezembro de 2009, e alterações que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Brotas para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0033


Data Inicial:

28/04/2009

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0011/2006, de 31 de gosto de 2006, e alterações, que dispõe sobre o plano de carreira e forma de remuneração do magistério púlbico Municipal, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0032


Data Inicial:

28/04/2009

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n. 0018/2007, de 01 de novembro de 2007, e alterações, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências.

Próxima Sessão

23ª Sessão Ordinária de 2018

dia 06 de agosto de 2018 - SEGUNDA-FEIRA

as 19:00 horas