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  • Claudio Marcos Aguiar - PSB
  • Vereadores
    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Claudio Marcos Aguiar

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0021


Data Inicial:

12/12/2007

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal n.° 0001/2003, de 12 de dezembro de 2003, e alterações, que aprova o código tributário do Município de Brotas, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0020


Data Inicial:

04/12/2007

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera e acrescenta dispostivos à Lei Complementar Municipal n.° 0011/2006, de 31 de agosto de 2006, e alteração, que dispõe sobre o plano de carreira e forma de remuneração do magistério público Municipal, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0019


Data Inicial:

13/11/2007

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0011/2006, de 31 de agosto de 2006, e alteração, que dispõe sobre o plano de carreira e forma de remuneração do magistério publico municipl, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0018


Data Inicial:

01/11/2007

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera os anexos da Lei Municipal n. 2.353, de 18 de Dezembro de 2009, e alterações que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Brotas para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0017


Data Inicial:

28/08/2007

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a organização administrativa do "SAAEB" - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BROTAS, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0016


Data Inicial:

17/04/2007

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0015


Data Inicial:

28/02/2007

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0011/2006, de 31 de agosto de 2006, que dispõe sobre o plano de carreira e forma de remuneração do magistério público Municipal, e dá outras providências.

Próxima Sessão

23ª Sessão Ordinária de 2018

dia 06 de agosto de 2018 - SEGUNDA-FEIRA

as 19:00 horas