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  • Claudio Marcos Aguiar - PSB
  • Vereadores
    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Claudio Marcos Aguiar

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0016


Data Inicial:

28/08/2006

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera os anexos da Lei Municipal n. 2.353, de 18 de Dezembro de 2009, e alterações que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Brotas para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0014


Data Inicial:

07/12/2006

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui a taxa de serviços de bombeiros, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0013


Data Inicial:

06/12/2006

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0006/2005, de 13 de janeiro de 2005, que dispôe sobre a organização administrativa do SAAEB - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BROTAS, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0012


Data Inicial:

22/11/2006

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o plano diretor do Município de Bortas, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0011


Data Inicial:

31/08/2006

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera os anexos da Lei Municipal n. 2.353, de 18 de Dezembro de 2009, e alterações que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Brotas para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0010


Data Inicial:

29/03/2006

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre os procedimentos administrativos para apuração do ISSQN sobre a construção, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0009


Data Inicial:

24/02/2006

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências.

Próxima Sessão

23ª Sessão Ordinária de 2018

dia 06 de agosto de 2018 - SEGUNDA-FEIRA

as 19:00 horas