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  • Claudio Marcos Aguiar - PSB
  • Vereadores
    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Claudio Marcos Aguiar

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0008


Data Inicial:

14/12/2005

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera Dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0001/2003, e alterações, que aprova o código tributário do Município de Brotas, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0007


Data Inicial:

27/04/2005

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0006


Data Inicial:

13/01/2005

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a organização administrativa "SAAEB" - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brotas, e dá outras providências.

Próxima Sessão

23ª Sessão Ordinária de 2018

dia 06 de agosto de 2018 - SEGUNDA-FEIRA

as 19:00 horas