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  • Claudio Marcos Aguiar - PSB
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    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Claudio Marcos Aguiar

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3.125/2018


Data Inicial:

07/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Reginaldo Aparecido Sgorlon

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal BRO - 050 e dá outras providências. (A BRO- 050 PASSARÁ A SER DENOMINADA ESTRADA MUNICIPAL BRO-50 ODYRA MORREIRA FERREIRA).

Lei Ordinária Nº 3.124/2018


Data Inicial:

19/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Ordinária Nº 3.123/2018


Data Inicial:

19/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Ordinária Nº 3.122/2018


Data Inicial:

12/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Reginaldo Aparecido Sgorlon ,Osvaldo João Pessoa

Arquivo:


Ementa:

Disciplina a implantação, gestão e utilização dos cemitérios situados no Município da Estância Turística de Brotas.

Lei Ordinária Nº 3.121/2018


Data Inicial:

04/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município da Estância Turística de Brotas, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3.120/2018


Data Inicial:

28/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ R$ 42.782,00 PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO COM O GOVERNO ESTADUAL, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "COSTURANDO O FUTURO").

Lei Ordinária Nº 3.119/2018


Data Inicial:

28/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.038, dee 23 de junho de 2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências. (ADEQUANDO A LDO PARA O RECEBIMENTO DE R$ 42.782,00 PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO COM O GOVERNO ESTADUAL, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "COSTURANDO O FUTURO").

Lei Ordinária Nº 3.118/2018


Data Inicial:

13/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.058, dee 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância Turística de Brotas para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. (ADEQUANDO O PPA PARA O RECEBIMENTO DE R$ 42.782,00 PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO COM O GOVERNO ESTADUAL, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "COSTURANDO O FUTURO").

Lei Ordinária Nº 3.117/2018


Data Inicial:

28/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 11.198,00 PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO COM O GOVERNO ESTADUAL, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "NATAL ESPETACULAR").

Lei Ordinária Nº 3.116/2018


Data Inicial:

28/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.038, de 23 de junho de 2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências. (ADEQUANDO A LDO PARA O RECEBIMENTO DE R$ 11.198,00 PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO COM O GOVERNO ESTADUAL, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "NATAL ESPETACULAR").

Próxima Sessão

24ª Sessão Ordinária de 2018

dia 13 de agosto de 2018 - SEGUNDA-FEIRA

as 19:00 horas