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  • Claudio Marcos Aguiar - PSB
  • Vereadores
    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Claudio Marcos Aguiar

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0988


Data Inicial:

17/12/1992

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do município de Brotas para o exercício de 1993.

Lei Ordinária Nº 0987


Data Inicial:

17/12/1992

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à dotação do orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0986


Data Inicial:

17/12/1992

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o executivo Municipal a permutar créditos tributários com Áreas privadas, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0985


Data Inicial:

09/12/1992

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à dotação do orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0984


Data Inicial:

09/12/1992

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à dotação do orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0983


Data Inicial:

09/12/1992

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0981


Data Inicial:

09/12/1992

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à dotação do orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0979


Data Inicial:

09/12/1992

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o reajuste salarial ao funcionalismo Municipal, ativo, inativo e pensionistas, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0978


Data Inicial:

03/12/1992

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0977


Data Inicial:

03/12/1992

Situação

VOTAÇÃO POR ARTIGO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Próxima Sessão

24ª Sessão Ordinária de 2018

dia 13 de agosto de 2018 - SEGUNDA-FEIRA

as 19:00 horas