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  • Claudio Marcos Aguiar - PSB
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    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Claudio Marcos Aguiar

Requerimentos

Requerimento Nº 0068-2017


Data Inicial:

08/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Diversos Autores Políticos

Arquivo:


Ementa:

REQUEREM que os Projetos de Lei n.ºs 050 e 051/2017, de autoria do Executivo Municipal, sigam o rito de urgência especial e, assim sendo, sejam incluídos na ordem do dia da 41ª sessão ordinária do dia 11 de dezembro do corrente. O fundamento de nossa solicitação se pauta na necessidade da aprovação dos referidos projetos, tendo em vista esta sessão ser a última antes do recesso legislativo, uma vez que, os projetos tratam de abertura de crédito para a Secretaria de Saúde, para aquisição de uma ambulância e um mamógrafo, bem como para o Programa Saúde na Escola, que é de suma importância para o nosso Município.

Requerimento Nº 0067-2017


Data Inicial:

05/12/2017

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Eliana Adorna de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Requer que seja apreciado o presente pedido de justificação de sua falta tida, na 40ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04 de dezembro p.p., para qual junta o presente atestado comprovando assim sua ausência por motivos de saúde.

Requerimento Nº 0066-2017


Data Inicial:

30/11/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Alexsandra Berto Brandão, Bruno César Veronese Urbano, Claudio Marcos Aguiar, Eliana Adorna de Oliveira , João de Jesus, Osvaldo João Pessoa , Pedro Valdir Sgorlon, Reginaldo Antonio Góes - GUARANI, Reginaldo Aparecido Sgorlon , Rodrigo Braga Saldanha, Waldomiro Rodrigues Filho

Arquivo:


Ementa:

Requerem VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos policiais militares do Grupamento do 9º GB 4º SGB BASE DE BOMBEIROS DE BROTAS, em reconhecimento à excelência dos relevantes serviços prestados á comunidade.

Requerimento Nº 0065-2017


Data Inicial:

13/11/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Pedro Valdir Sgorlon

Arquivo:


Ementa:

Requer que as Emendas nºs 03, 04 e 05/2017, ao Projeto de Lei do Executivo nº 041/2017, de sua autoria, sigam o rito de urgência especial e, assim sendo, sendo incluídos na ordem do dia da 37ª sessão ordinária do dia 13 de novembro do corrente.

Requerimento Nº 0064-2017


Data Inicial:

08/11/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Alexsandra Berto Brandão

Arquivo:


Ementa:

Requer informações do Chefe do Executivo Municipal, sobre o reajuste retroativo da remuneração dos Conselheiros Municipais, bem como se os mesmos receberão cestas básicas.

Requerimento Nº 0063-2017


Data Inicial:

08/11/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Osvaldo João Pessoa

Arquivo:


Ementa:

Requer que seja oficiado ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações quanto ao evento Expo Moto Rock, organizado pela Reda Eventos em parceria com a Prefeitura Municipal.

Requerimento Nº 0062-2017


Data Inicial:

08/11/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Alexsandra Berto Brandão

Arquivo:


Ementa:

Requer que seja oficiado ao Chefe do Executivo Municipal, para que nos informe, qual é a previsão de valores para destinação do ICMS Ecológico ao Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente, previsto na Lei Municipal nº 2.164/2007 em 2018.

Requerimento Nº 0061-2017


Data Inicial:

06/11/2017

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Bruno César Veronese Urbano

Arquivo:


Ementa:

Requer vista pelo prazo de 10 (dez) dias, do Projeto de Lei Complementar nº 007/2017, de autoria do Executivo Municipal, para que possam ser dirimidas as dúvidas, bem como discutir com o Executivo a possibilidade de algumas alterações no referido Projeto.

Requerimento Nº 0060-2017


Data Inicial:

24/10/2017

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Alexsandra Berto Brandão, Reginaldo Antonio Góes - GUARANI

Arquivo:


Ementa:

Requerem autorização para realizarem viagem a cidade de Piracicaba/SP, no próximo dia 26 de outubro do corrente, com a finalidade de participarem da reunião referente a Educação Ambiental, Inquérito Civil nº 14.0305.0000784/2014-2 - Represa do Lobo (Broa), com o Exmo. Dr. Ivan Carneiro Castanheiro, Promotor de Justiça do GAEMA PCJ, na sede das Promotorias de Justiça de Piracicaba.

Requerimento Nº 0059-2017


Data Inicial:

20/10/2017

Situação

DEFERIDO

Autor:

Alexsandra Berto Brandão

Arquivo:


Ementa:

Requer autorização para realizar viagem a cidade de Piracicaba/SP, no próximo dia 24 de outubro do corrente, com a finalidade de participar da reunião com o Exmo. Dr. Ivan Carneiro Castanheiro, Promotor de Justiça do GAEMA PCJ, para tratar sobre a questão do ICNS Ecológico do Município.

Próxima Sessão

24ª Sessão Ordinária de 2018

dia 13 de agosto de 2018 - SEGUNDA-FEIRA

as 19:00 horas