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  • Claudio Marcos Aguiar - PSB
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    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Claudio Marcos Aguiar

Indicações

Indicação Nº 0055-2015


Data Inicial:

03/12/2015

Situação

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor:

Nidisley Eduardo Esteves

Arquivo:


Ementa:

Para que através do órgão competente, faça o rebaixamento da guia na calçada, nas proximidades do número 132, na Avenida Mário Pinotti.

Indicação Nº 0054-2015


Data Inicial:

03/12/2015

Situação

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor:

Carlos Alberto Frederigi

Arquivo:


Ementa:

Para que faça um estudo no sentido de melhoria na sinalização da Avenida Américo Piva, defronte a Igreja São Francisco de Assis.

Indicação Nº 0053-2015


Data Inicial:

21/10/2015

Situação

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor:

Antônio Sucena Bonifácio, Bruno César Veronese Urbano, Carlos Alberto Frederigi, Cláudio Gonçalves, José Américo dos Santos, Luiz Carlos Rodrigues da Silva, Modesto Salviatto Filho, Pedro Valdir Sgorlon, Waldomiro Rodrigues Filho, Maria José Trevisan Berto Grossi

Arquivo:


Ementa:

Para que, através do setor competente, promova alteração no fluxo da Avenida Pedro Saturnino de Oliveira, restabelecendo a ligação com sentido único a Rua Castro Carvalho, passando defronte a Igreja Matriz, bem como implente áreas de estacionamento no referido trecho, disponibilizando vagas para idosos e deficientes físicos, colocação de placas de sinalização e proibição de tráfego de caminhões no local, conforme projeto que segue em anexo.

Indicação Nº 0052-2015


Data Inicial:

14/10/2015

Situação

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

Para que através do setor competente, realize estudo e promova, através de lei específica, a distribuição proporcional dos horários sucumbenciais, provenientes de processos judiciais, a todo corpo jurídico da Prefeitura, especialmente os da dívida ativa.

Indicação Nº 0051-2015


Data Inicial:

14/10/2015

Situação

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

Para que promova a hierarquização da malha viária, através da instalação de lâmpadas a vapor de sódio de 250 a 150 W para as áreas centrais, avenidas e principais corredores de tráfego, respectivamente, conforme determina o artigo 13 da Lei Complementar nº 0012/2006.

Indicação Nº 0050-2015


Data Inicial:

06/10/2015

Situação

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor:

José Américo dos Santos

Arquivo:


Ementa:

Para que através do setor competente, providencie a devida iluminação pública, sugerindo tipo de poste com braço, a ser colocado na Rua Pedro Favoreto, no Distrito do Patrimônio de São Sebastião da Serra.

Indicação Nº 0049-2015


Data Inicial:

17/09/2015

Situação

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

Para que seja revisto o Decreto que trata do andamento dos processos na Prefeitura.

Indicação Nº 0048-2015


Data Inicial:

10/09/2015

Situação

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor:

Antônio Sucena Bonifácio, Bruno César Veronese Urbano, Carlos Alberto Frederigi, Cláudio Gonçalves, José Américo dos Santos, Luiz Carlos Rodrigues da Silva, Maria José Trevisan Berto Grossi, Modesto Salviatto Filho, Nidisley Eduardo Esteves, Pedro Valdir Sgorlon, Waldomiro Rodrigues Filho

Arquivo:


Ementa:

Para que o Chefe do Executivo Municipal reveja a aplicação de multas e juros da divida ativa dos contribuintes, perante a Prefeitura e o SAAEB, adequando a nova realidade econômica do País.

Indicação Nº 0047-2015


Data Inicial:

02/09/2015

Situação

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

Para que institua junto ao SAAEB, tarifa social de água e esgoto, conforme dispõe os artigos 29 a 30, da Lei Federal nº 11.445/2007 (Lei Federal de Saneamento), que leve em conta a situação social da família, e o número de pessoas que serão atendidas ela unidade consumidora.

Indicação Nº 0046-2015


Data Inicial:

02/09/2015

Situação

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

Para que contrate Agência Reguladora, conforme preceitua a Lei Federal nº 11.445/2007, em sua Capítulo V - artigos 21 a 27, no sentido de fiscalizar e adotar medidas, para que o SAAEB possa prestar serviços de qualidade a população brotense.

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24ª Sessão Ordinária de 2018

dia 13 de agosto de 2018 - SEGUNDA-FEIRA

as 19:00 horas