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  • Claudio Marcos Aguiar - PSB
  • Vereadores
    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Claudio Marcos Aguiar

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Ano
Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0085-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Pedro Valdir Sgorlon
Ementa:
Para que através do órgão competente, estude a possibilidade de implantar em nosso Município, lotes urbanizados para aquisição pela população, que ainda não possui imóvel próprio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0084-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Reginaldo Antonio Góes - GUARANI
Ementa:
Para que através do órgão competente, providencie a instalação de redutores de velocidade, conforme as normas de trânsito, na Rua Joana Maria Batista, no trecho entre as Ruas Hilário Cezarino e Pedro Saturnino de Oliveira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0083-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Pedro Valdir Sgorlon
Ementa:
Para que através do órgão competente, estude a possibilidade de asfaltar a Rua Napoleão Prata, nos trechos entre as Ruas José Ferrari x Olinda Destefani e Edson Marrega x José Augusto Berto, localizada no Bairro Campos Elíseos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0082-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Bruno César Veronese Urbano
Ementa:
Para que através do órgão competente, estude a possibilidade de voltar a realizar transações financeiras na tesouraria da Prefeitura, para que os munícipes possam pagar as taxas dos serviços.
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Indicação : 0081-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Waldomiro Rodrigues Filho
Ementa:
Para que através do órgão competente, estude a possibilidade da construção de um prédio, para abrigar o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, em nosso Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0080-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Claudio Marcos Aguiar, Reginaldo Antonio Góes - GUARANI, Rodrigo Braga Saldanha
Ementa:
Para que através do órgão competente, providencie a volta do atendimento veterinário no Bem-Estar Animal.
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Indicação : 0079-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Alexsandra Berto Brandão
Ementa:
Para que através do órgão competente, estude a possibilidade de elaborar um projeto de lei municipal, instituindo licença maternidade de 180 dias, licença paternidade de 20 dias e abono as faltas das dos servidores públicos municipais para acompanhamento de filhos menores e de idoso sob seus cuidados.
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Indicação : 0078-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Eliana Adorna de Oliveira
Ementa:
Para que através do órgão competente, estude a possibilidade da contratação de um médico cardiologista para a Rede Pública de Saúde de nosso Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0077-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Eliana Adorna de Oliveira
Ementa:
Para que através do órgão competente, verifique a possibilidade de aquisição de painéis de senha eletrônica para as unidades de saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0076-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Pedro Valdir Sgorlon
Ementa:
Para que através do órgão competente, estude a possibilidade do plantio de árvores na área siturada a Rua Silvio Arnaldo Piva, na confluência com a Rua Hilário Cesarino, lado esquerdo, sentido bairro.
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Moção
113 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0001-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Alexsandra Berto Brandão, Bruno César Veronese Urbano, Claudio Marcos Aguiar, Eliana Adorna de Oliveira , João de Jesus, Osvaldo João Pessoa , Reginaldo Antonio Góes - GUARANI, Reginaldo Aparecido Sgorlon , Rodrigo Braga Saldanha, Waldomiro Rodrigues Filho
Ementa:
A Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas, manifesta total apoio à criação do Parque Estadual Itaqueri-Lobo.
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Moção : 0031-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Moção : 0030-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Moção : 0023-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2005
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Moção : 0120-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Moção : 0092-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Moção : 0052-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Moção : 0041-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Moção : 0113-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Moção : 0112-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
23 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Diversos Autores Políticos
Ementa:
Outorga o Título de Cidadão Brotense ao Senhor OSWALDO CORRÊA GUEDES.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Concede prorrogação de licença de saúde ao Prefeito do Município da Estância Turística de Brotas, e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
23/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Concede licença de saúde ao Prefeito do Município da Estância Turística de Brotas, e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
26/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Concede Licença para gozo de férias ao Prefeito Municipal da Estância Turística de Brotas, e dá outras providências correlatas.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
26/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Diversos Autores Políticos
Ementa:
Outorga Título de Cidadão Brotense ao Senhor MÁRCIO EGEA SECAFIN.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2018
Data Final:
14/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas, relativas ao exercício financeiro de 2015.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/01/2018
Data Final:
14/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexsandra Berto Brandão, João de Jesus
Ementa:
Outorga Título de Cidadão Brotense ao Senhor MANOEL ENÉAS DA SILVA.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2017
Data Final:
05/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas, relativas ao exercício financeiro de 2014.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2017
Data Final:
12/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Nidisley Eduardo Esteves
Ementa:
Outorga Título de Cidadão Brotense ao Padre JOSÉ MARCELO DE ARAÚJO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2016
Data Final:
22/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Pedro Valdir Sgorlon
Ementa:
Outroga o Titulo de Cidadão Brotense ao Senhor Antonio de Campos Machado.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Reginaldo Aparecido Sgorlon
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos situados no Município da Estância Turística de Brotas e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
23/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Secretários Municipais do Município da Estância Turística de Brotas e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
23/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores do Município da Estância Turística de Brotas e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2018
Data Final:
23/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre revisão geral anual e aumento da remuneração dos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas e dá outras providências correlatas.
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Projeto de Lei : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Osvaldo João Pessoa , Reginaldo Aparecido Sgorlon
Ementa:
Disciplina a implantação, gestão e utilização dos cemitérios situados no Município da Estância Turística de Brotas.
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Projeto de Lei : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
05/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Pedro Valdir Sgorlon
Ementa:
Institui a Semana do Povo Nordestino no Município da Estância Turística de Brotas, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2018
Data Final:
05/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno César Veronese Urbano, Claudio Marcos Aguiar, João de Jesus
Ementa:
Institui, no âmbito do Município da Estância Turística de Brotas, o Programa para adoção de praças, jardins, canteiros públicos e placas indicativas de logradouros e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2018
Data Final:
13/04/2018
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Osvaldo João Pessoa
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão de carne suína na merenda escolar das Unidades Municipais de Ensino e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0012-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2017
Data Final:
20/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Waldomiro Rodrigues Filho
Ementa:
Autoriza, em consonância com a Lei Federal nº 10.335/2001, a comemoração do Dia da Bíblia no Município da Estância Turística de Brotas.
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Projeto de Lei : 0011-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2017
Data Final:
25/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Antonio Goes - GUARANI
Ementa:
Institui a Campanha Municipal de Prevenção e Combate a Cinomose, no Município da Estância Turística de Brotas - Estado de São Paulo, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2017
Data Final:
02/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Osvaldo João Pessoa , Reginaldo Antonio Goes - GUARANI, Reginaldo Aparecido Sgorlon
Ementa:
Altera a redação do inciso IX do artigo 70, e revoga a alínea "d", do inciso I, do artigo 72, da Lei Complementar Municipal nº 093, de 28 de novembro de 2016, que institui o Plano Diretor do Município da Estância Turística de Brotas, Estado de São Paulo, e dá outras providências. (ALTERANDO AS DESCRIÇÕES DOS CORREDORES ESPECIAIS E REVOGANDO O DISPOSTO SOBRE EMISSÃO DE FUMAÇA E OUTROS TIPOS DE GASES, NAS ZONAS RESIDENCIAIS).
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
05/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Pedro Valdir Sgorlon
Ementa:
Revoga o parágrafo único do artigo 27, da Lei Complementar Municipal nº 0092, de 09 de novembro de 2016, que dispõe sobre o parcelamento do solo e dá outras providências. (PROPORCIONAR AOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS QUE PROCEDERAM AO DESMEMBRAMENTO, SEM ATENDER AS EXIGÊNCIAS LEGAIS VIGENTES A ÉPOCA, POSSAM REGULARIZÁ-LOS DENTRO DOS REQUISITOS EXPOSTOS NO CAPUT DO ARTIGO, SEM A NECESSIDADE DESTES PERTENCEREM OU NÃO A LOTEAMENTOS).
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2017
Data Final:
17/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Osvaldo João Pessoa , Reginaldo Antonio Goes - GUARANI, Reginaldo Aparecido Sgorlon
Ementa:
Altera, revoga e renumera dispositivos da Lei Complementar 094, de 28 de novembro de 2016, que institui o Código de Obras do Município da Estância Turística de Brotas, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2016
Data Final:
12/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antônio Sucena Bonifácio, Modesto Salviatto Filho, Pedro Valdir Sgorlon
Ementa:
Altera a redação do artigo 3º; do inciso II, do artigo 7º; do inciso X e renumera o parágrafo único, passando-o a § 1º e inclui parágrafo § 2º, ao artigo 13, da Lei Complementar nº 92, de 09 de novembro de 2016, que dispões sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências. (ALTERA O DESENHO DOS CRUZAMENTOS DAS RUAS NOS LOTEAMENTOS, PAVIMENTAÇÃO ASFLÁTICA NOS PROJETOS DE DESMEMBRAMENTO, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS E ÁREAS DE LAZER).
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2015
Data Final:
18/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Pedro Valdir Sgorlon
Ementa:
Altera a redação da alínea "B", do artigo 95 da Lei Complementar Municipal n.º 001, de 12 de dezembro de 2003, que aprova o Código Tributário do Município de Brotas, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
28/10/2015
Data Final:
18/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Pedro Valdir Sgorlon
Ementa:
Altera a redação do inciso II do Artigo 3º, da Lei Complementar Municipal , n.º 065, de 26 de setembro de 2013, que dispõe sobre a planta genérica de valores do Município de Brotas, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/07/2015
Data Final:
14/09/2015
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Modesto Salviatto Filho
Ementa:
Altera a redação do art. 240 da Lei Complementar Municipal n.º 001, de 12 de dezembro de 2003, que aprova o Código Tributário do Município de Brotas, acrescenta o §4º a ele, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2014
Data Final:
08/09/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno César Veronese Urbano, Luiz Carlos Rodrigues da Silva, Maria José Trevisan Berto Grossi, Nidisley Eduardo Esteves
Ementa:
Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal do Poder Legislativo, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2014
Data Final:
10/05/2016
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Bruno César Veronese Urbano
Ementa:
Acrescenta as alíneas "a" e "b" ao inciso IX do artigo 89 da Lei Complementar n.º 0012, de 22 de novembro de 2006, alterado pela Lei Complementar Municipal n.º 0075, de 03 de junho de 2014, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2014
Data Final:
07/04/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Modesto Salviatto Filho
Ementa:
Acrescenta os incisos XIV e XV ao artigo 69 da Lei Complementar Municipal n.º 0012, de 22 de novembro de 2006, que institui o Plano Diretor do Município de Brotas, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
115 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
07/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 0066, de 26 de setembro de 2013, e alterações, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0009-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 0066, de 26 de setembro de 2013, e alterações, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas. e dá outras providências. (ACRESCENTANDO O § 2º AO ARTIGO 46, ATENDENDO Á EXIGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, PARA DELEGAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES E COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE RURAL - ITR).
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0008-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 0017, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Organização Administrativa do "SAAEB" - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brotas, e dá outras providências. (OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO FUNCIONAL, SERÃO INSTAURADOS E TERÃO SEUS PROCEDIMENTOS DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N.º 10.261/1968).
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/08/2017
Data Final:
05/02/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre avaliação funcional dos servidores da administração pública municipal direta e indireta, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/08/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre os procedimentos, penalidades, prazos e competências para apuração de infração de servidor público no âmbito da administração pública municipal, direta e indireta, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/07/2017
Data Final:
28/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 0001/2003, de 12 de dezembro de 2003, e alterações, que aprova o Código Tributário do Município de Brotas, e dá outras providências. (INCLUINDO NOVAS ATIVIDADES E SERVIÇOS, PARA COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, ATENDENDO DETERMINAÇÃO DA LEI FEDERAL).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2017
Data Final:
02/11/2017
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a compensação de horas suplementares de trabalho e de ponto facultativo dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2017
Data Final:
19/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 0066, de 26 de setembro de 2013, e alterações, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2017
Data Final:
22/08/2017
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar Municipal nº 0076, de 13 de junho de 2014, que dispõe sobre avaliação funcional e processo disciplinar, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2017
Data Final:
13/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 0066, de 26 de setembro de 2013, e alterações, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências. (ACRÉSCIMO DE UMA VAGA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MONITOR DE PROJETO SOCIAL, PASSANDO DE 05 PARA 06 VAGAS).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0042-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.131, de 07 de dezembro de 2006, que institui o Fundo Especial de Bombeiros - FEBOM, e dá outras providências. (ADEQUAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO, RETIRANDO A CADEIRA PERTENCENTE AO PODER LEGISLATIVO, SUBSTITUINDO-A PELO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, OU POR SEU REPRESENTANTE).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0041-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
04/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Estabelece o perímetro urbano e a área de expansão urbana do Distrito de São Sebastião da Serra deste Município da Estância Turística de Brotas, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0040-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2018
Data Final:
04/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, e dá outras providências. (abertura de créditos no valor de R$ 95.200,00, para manutenção dos serviços de atenção da Unidade Básica de Saúde Taquaral e PSF Campos Elíseos).
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Projeto de Lei do Executivo : 0039-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2018
Data Final:
04/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, e dá outras providências. (abertura de crédito no valor de R$ 50.000.00, para a Secretaria Municipal de Saúde, visando a estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica, destinados a aquisição de três câmaras de conservação de vacinas, duas impressoras e um computador).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0038-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
28/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 6.000.00, PARA MANUTENÇÃO DO SETOR DE CONTROLE DE RECURSOS E BENS MUNICIPAIS).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0037-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 636.383.16, ADVINDOS DO GOVERNO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DA "PRAÇA DA JUVENTUDE").
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0036-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.038, de 23 de junho de 2017, e alterações, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências. (CRIANDO JUNTO A LDO, O PROGRAMA/PROJETO "PRAÇA DA JUVENTUDE", O ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E RECREAÇÃO).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0035-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.058, de 29 de novembro de 2017, e alterações, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância Turística de Brotas para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. (CRIANDO JUNTO AO PPA, O PROGRAMA/PROJETO "PRAÇA DA JUVENTUDE", O ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E RECREAÇÃO).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0034-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0033-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
23/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0004-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
12/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial, para participar do 62º Congresso Estadual de Municípios, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
05/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Cria a Comissão Temporária para desenvolvimento do Projeto Pedagógico "Programa da Cidadania", da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas, e dá outras providências correlatas.
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Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2018
Data Final:
19/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Cria a Comissão Temporária da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas, para participar de grupo de estudos, formado pelo Executivo e dá outras providências correlatas.
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Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2018
Data Final:
14/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Cria a Procuradoria Especial da Mulher como órgão não vinculado à Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas, e dá outras providências correlatas.
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Projeto de Resolução : 0006-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
27/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre distribuição de cestas natalinas aos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas e dá outras providências correlatas.
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Projeto de Resolução : 0005-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
26/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a instituição de gratificação ao servidor do Poder Legislativo no exercício da função de controle interno.
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Projeto de Resolução : 0004-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2017
Data Final:
17/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial, para participar do 61º Congresso Estadual de Municípios, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2017
Data Final:
10/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências. (CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOÃO DE JESUS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE).
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Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2017
Data Final:
13/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Altera a redação, acrescenta, revoga e renumera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas.
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Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/01/2017
Data Final:
16/01/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências correlatas. (LICENÇA AO VEREADOR ANTONIO SUCENA BONIFÁCIO, PARA ASSUMIR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, NA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS).
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2017
Data Final:
26/06/2017
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es):
Bruno César Veronese Urbano, Claudio Marcos Aguiar, Eliana Adorna de Oliveira , Pedro Valdir Sgorlon, Reginaldo Antonio Goes - GUARANI, Reginaldo Aparecido Sgorlon , Rodrigo Braga Saldanha
Ementa:
Altera a redação, suprime e acrescenta dispositivos a Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Brotas.
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Proposta de Emenda a LOM : 0003-2016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/08/2016
Data Final:
26/09/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Inclui o capítulo I e II no título VII, e renunera os artigos do título VIII, da Lei Orgânica do Município.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
16/06/2016
Data Final:
26/09/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Antônio Sucena Bonifácio, Bruno César Veronese Urbano, Carlos Alberto Frederigi, Modesto Salviatto Filho, Pedro Valdir Sgorlon
Ementa:
Altera a redação do parágrafo 2º, suprimindo-se os parágrafos 3º e 4º, todos do artigo 16, da Lei Orgânica do Município da Estância da Estância Turística de Brotas. (FICA FIXADO EM 09 (NOVE), O NÚMERO DE VEREADORES)
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre Emenda Aditiva a Lei Orgânica do Município do Município da Estância Turística de Brotas, Estado de São Paulo.
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Proposta de Emenda a LOM : 0003-2015

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2015

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2015

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2014

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2014

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Requerimento
474 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0038-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Pedro Valdir Sgorlon, Rodrigo Braga Saldanha, Waldomiro Rodrigues Filho
Ementa:
REQUERER seja procedida votação em destaque do inciso VI, do artigo 11, do Projeto de Lei nº 034/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, nos termos do artigo 184, do Regimento Interno desta Casa. O pedido se justifica no parecer exarado pela Comissão no referido Projeto, a fim de que os demais Edis possam discutir a ugestão apresentada, aprovando-a ou rejeitando-a.
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Requerimento : 0037-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Reginaldo Antonio Góes - GUARANI
Ementa:
Requer que seja arquivada a Subemenda nº 001/2018 a Emenda Aditiva e Modificativa nº 001/2018, ao Projeto de Lei do Executivo nº 048/2017, de minha autoria.
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Requerimento : 0036-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Rodrigo Braga Saldanha
Ementa:
Requer que seja arquivada a Emenda Aditiva e Modifivativa nº 001/2018, ao Projeto de Lei do Executivo nº 048/2017, de minha autoria.
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Requerimento : 0035-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Bruno César Veronese Urbano, Claudio Marcos Aguiar
Ementa:
Requerem autorização para realizarem viagem a cidade de Bauru, Estado de São Paulo, em companhia do Prefeito Municipal em exercício Senhor Leandro Corrêa e da Secretária Municipal de Saúde Senhora Ana Paula Rodrigues, com a finalidade de participarem de audiência com o Diretor do DRS-VI, Senhor Paulo Eduardo de Souza, para solicitar recursos para a construção de Unidade de Saúde em nosso Município.
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Requerimento : 0034-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexsandra Berto Brandão, João de Jesus, Osvaldo João Pessoa , Waldomiro Rodrigues Filho
Ementa:
Requerem vista pelo prazo de 05 (cinco) dias, da Subemenda nº 001/2018, a Emenda 001 ao Projeto de Lei do Executivo nº 048/2017, para que possa ser feito alguns ajustes com relação aos prazos de validade da Lei.
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Requerimento : 0033-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alexsandra Berto Brandão
Ementa:
Para que seja oficiado ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que seja enviada a esta Casa de Leis, cópias das atas das atribuições das aulas para os anos letivos de 2016, 2017 e 2018, bem como da carga suplementar.
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Requerimento : 0032-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Waldomiro Rodrigues Filho
Ementa:
Requer autorização para realizar viagem a cidade de São Carlos, Estado de São Paulo, no próximo dia 21 de maio do corrente, em companhia do Prefeito Municipal em exercício Senhor Leandro Corrêa, com a finalidade de participarem de audiência no CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, para possível instalação de um CAPS em nosso Município.
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Requerimento : 0030-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Antonio Góes - GUARANI
Ementa:
Requer vista pelo prazo de 03 (três) dias, da Emenda nº 001/2018,de autoria do Vereador Rodrigo Braga Saldanha, ao Projeto de Lei do Executivo nº 048/2017, para que possa ser incluído o artigo relativo as notificações pela fiscalização dos descartes de lixo.
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Requerimento : 0029-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Diversos Autores Políticos
Ementa:
Requerem nos termos regimentais vigentes, que o Projeto de Lei Complementar nº 001/2018, de autoria do Executivo Municipal, siga o rito de urgência especial e assim sendo, seja incluído na ordem do dia da 15ª sessão ordinária do dia 07 de maio do corrente e, após seja realizada uma sessão extraordinária para segunda votação do referido Projeto.
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Requerimento : 0028-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Bruno César Veronese Urbano, Reginaldo Aparecido Sgorlon , Waldomiro Rodrigues Filho
Ementa:
Requerem autorização para realizarem viagem a cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, no próximo dia 08 de maio do corrente, em companhia do Prefeito Municipal em exercício Senhor Leandro Corrêa, com a finalidade de participarem de audiências: na ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, bem como na Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo com o Secretário Francisco Sérgio Ferreira Jardim.
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Substitutivo
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Substitutivo : 0001-2018

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2018
Data Final:
05/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno César Veronese Urbano, Claudio Marcos Aguiar, João de Jesus
Ementa:
Substitutivo ao Projeto de Lei do Legislativo nº 002, de 08 de fevereiro de 2018 - Institui, no âmbito do Município da Estância Turística de Brotas, o Programa para adoção de praças, jardins, pontos de ônibus, canteiros públicos e placas indicativas de logradouros e dá outras providências.
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Veto
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Veto : 0001-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2017
Data Final:
04/05/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto nº 001/2017 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2017 - Dispõe sobre vagas externas, exclusivas para idosos e pessoas com deficiência, próximas aos prédios públicos e dá outras providências.
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Veto : 0003-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2016
Data Final:
21/11/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Parcial nº 001/2016 ao Projeto de Lei Complementar n.º 004/2016, que institui o Código de Obras do Município da Estância Turística de Brotas, Estado de São Paulo. (VETANDO VÁRIOS ARTIGOS DO PROJETO SUPRA, OS QUAIS SE REFEREM A ACESSIBILIDADE E EMISSÃO DE RUÍDOS).
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Veto : 0002-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2016
Data Final:
21/11/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Parcial nº 001/2016 ao Projeto de Lei Complementar n.º 008/2015, que institui o Plano Diretor do Município da Estância Turística de Brotas, Estado de São Paulo. (VETANDO O PARÁGRAFO 3º DO ART. 51 QUE DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA ARTIFICIAIS E, OS ARTIGOS 70, 71 SEU PARÁGRAFO ÚNICO E, ANEXO I QUE TRATAM DO ZONEAMENTO URBANO E PADRÕES DE CONSTRUÇÃO EM IMÓVEIS).
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Veto : 0001-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2016
Data Final:
04/04/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 005, de 21 de março de 2016, que dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários do Município da Estância Turística de Brotas.
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Veto : 0007-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Veto : 0005-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Veto : 0001-2013

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Veto : 0002-2012

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Veto : 0010-2011

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Veto : 0009-2011

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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22ª Sessão Ordinária de 2018

dia 25 de junho de 2018 - SEGUNDA-FEIRA

as 19:00 horas