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  • Claudio Marcos Aguiar - PSB
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    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Claudio Marcos Aguiar

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3.122/2018

Data:
12/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Reginaldo Aparecido Sgorlon ,Osvaldo João Pessoa
Ementa:
Disciplina a implantação, gestão e utilização dos cemitérios situados no Município da Estância Turística de Brotas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.121/2018

Data:
04/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0048-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município da Estância Turística de Brotas, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.120/2018

Data:
28/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0048-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ R$ 42.782,00 PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO COM O GOVERNO ESTADUAL, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "COSTURANDO O FUTURO").
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.119/2018

Data:
28/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0047-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.038, dee 23 de junho de 2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências. (ADEQUANDO A LDO PARA O RECEBIMENTO DE R$ 42.782,00 PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO COM O GOVERNO ESTADUAL, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "COSTURANDO O FUTURO").
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.118/2018

Data:
13/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0046-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.058, dee 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância Turística de Brotas para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. (ADEQUANDO O PPA PARA O RECEBIMENTO DE R$ 42.782,00 PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO COM O GOVERNO ESTADUAL, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "COSTURANDO O FUTURO").
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.117/2018

Data:
28/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0045-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 11.198,00 PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO COM O GOVERNO ESTADUAL, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "NATAL ESPETACULAR").
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.116/2018

Data:
28/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0044-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.038, de 23 de junho de 2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências. (ADEQUANDO A LDO PARA O RECEBIMENTO DE R$ 11.198,00 PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO COM O GOVERNO ESTADUAL, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "NATAL ESPETACULAR").
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.115/2018

Data:
28/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0043-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.058, dee 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância Turística de Brotas para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. (ADEQUANDO O PPA PARA O RECEBIMENTO DE R$ 11.198,00 PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO COM O GOVERNO ESTADUAL, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "NATAL ESPETACULAR").
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.114/2018

Data:
28/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0042-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.131, de 07 de dezembro de 2006, que institui o Fundo Especial de Bombeiros - FEBOM, e dá outras providências. (ADEQUAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO, RETIRANDO A CADEIRA PERTENCENTE AO PODER LEGISLATIVO, SUBSTITUINDO-A PELO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, OU POR SEU REPRESENTANTE).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.113/2018

Data:
28/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0034-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:105/2018

Data:
08/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 0066, de 26 de setembro de 2013, e alterações, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências. (ACRÉSCIMO DE UMA VAGA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MONITOR DE PROJETO SOCIAL, PASSANDO DE 05 PARA 06 VAGAS).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:104/2017

Data:
26/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre os procedimentos, penalidades, prazos e competências para apuração de infração de servidor público no âmbito da administração pública municipal, direta e indireta, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:103/2017

Data:
28/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 0066, de 26 de setembro de 2013, e alterações, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas. e dá outras providências. (ACRESCENTANDO O § 2º AO ARTIGO 46, ATENDENDO Á EXIGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, PARA DELEGAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES E COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE RURAL - ITR).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:102/2017

Data:
19/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 0017, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Organização Administrativa do "SAAEB" - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brotas, e dá outras providências. (OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO FUNCIONAL, SERÃO INSTAURADOS E TERÃO SEUS PROCEDIMENTOS DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N.º 10.261/1968).
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Lei Complementar:101/0217

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Osvaldo João Pessoa ,Reginaldo Aparecido Sgorlon ,Reginaldo Antonio Goes - GUARANI
Ementa:
Altera a redação do inciso IX do artigo 70, e revoga a alínea "d", do inciso I, do artigo 72, da Lei Complementar Municipal nº 093, de 28 de novembro de 2016, que institui o Plano Diretor do Município da Estância Turística de Brotas, Estado de São Paulo, e dá outras providências. (ALTERANDO AS DESCRIÇÕES DOS CORREDORES ESPECIAIS E REVOGANDO O DISPOSTO SOBRE EMISSÃO DE FUMAÇA E OUTROS TIPOS DE GASES, NAS ZONAS RESIDENCIAIS).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:100/2017

Data:
04/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 0001/2003, de 12 de dezembro de 2003, e alterações, que aprova o Código Tributário do Município de Brotas, e dá outras providências. (INCLUINDO NOVAS ATIVIDADES E SERVIÇOS, PARA COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, ATENDENDO DETERMINAÇÃO DA LEI FEDERAL).
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Lei Complementar:0099/2017

Data:
23/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 0066, de 26 de setembro de 2013, e alterações, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0098/2017

Data:
19/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Pedro Valdir Sgorlon
Ementa:
Revoga o parágrafo único do artigo 27, da Lei Complementar Municipal nº 0092, de 09 de novembro de 2016, que dispõe sobre o parcelamento do solo e dá outras providências. (PROPORCIONAR AOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS QUE PROCEDERAM AO DESMEMBRAMENTO, SEM ATENDER AS EXIGÊNCIAS LEGAIS VIGENTES A ÉPOCA, POSSAM REGULARIZÁ-LOS DENTRO DOS REQUISITOS EXPOSTOS NO CAPUT DO ARTIGO, SEM A NECESSIDADE DESTES PERTENCEREM OU NÃO A LOTEAMENTOS).
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Lei Complementar:0097/2017

Data:
28/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Osvaldo João Pessoa ,Reginaldo Aparecido Sgorlon ,Reginaldo Antonio Goes - GUARANI
Ementa:
Altera, revoga e renumera dispositivos da Lei Complementar 094, de 28 de novembro de 2016, que institui o Código de Obras do Município da Estância Turística de Brotas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0096/2017

Data:
17/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 0066, de 26 de setembro de 2013, e alterações, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências. (ACRÉSCIMO DE UMA VAGA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MONITOR DE PROJETO SOCIAL, PASSANDO DE 05 PARA 06 VAGAS).
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Relatórios : PDF XLS

Resolução:004/2018

Data:
12/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial, para participar do 62º Congresso Estadual de Municípios, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:003/2018

Data:
05/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Cria a Comissão Temporária para desenvolvimento do Projeto Pedagógico "Programa da Cidadania", da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas, e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:002/2018

Data:
19/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Cria a Comissão Temporária da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas, para participar de grupo de estudos, formado pelo Executivo e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001/2018

Data:
14/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Cria a Procuradoria Especial da Mulher como órgão não vinculado à Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas, e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:006/2017

Data:
27/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre distribuição de cestas natalinas aos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:005/2017

Data:
26/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a instituição de gratificação ao servidor do Poder Legislativo no exercício da função de controle interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:004/2017

Data:
17/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial, para participar do 61º Congresso Estadual de Municípios, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:003/2017

Data:
10/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências. (CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOÃO DE JESUS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:002/2017

Data:
13/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Altera a redação, acrescenta, revoga e renumera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas.
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Resolução:001/2017

Data:
16/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências correlatas. (LICENÇA AO VEREADOR ANTONIO SUCENA BONIFÁCIO, PARA ASSUMIR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, NA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS).
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:006/2018

Data:
21/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Concede prorrogação de licença de saúde ao Prefeito do Município da Estância Turística de Brotas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:005/2018

Data:
23/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Concede licença de saúde ao Prefeito do Município da Estância Turística de Brotas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:004/2018

Data:
26/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Concede Licença para gozo de férias ao Prefeito Municipal da Estância Turística de Brotas, e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:003/2018

Data:
26/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Diversos Autores Políticos
Ementa:
Outorga Título de Cidadão Brotense ao Senhor MÁRCIO EGEA SECAFIN.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002/2018

Data:
14/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas, relativas ao exercício financeiro de 2015.
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Decreto Legislativo:001/2018

Data:
14/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
João de Jesus,Alexsandra Berto Brandão
Ementa:
Outorga Título de Cidadão Brotense ao Senhor MANOEL ENÉAS DA SILVA.
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Decreto Legislativo:002/2017

Data:
12/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Nidisley Eduardo Esteves
Ementa:
Outorga Título de Cidadão Brotense ao Padre JOSÉ MARCELO DE ARAÚJO.
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Decreto Legislativo:001/2016

Data:
14/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas relativas ao exercício financeiro de 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004

Data:
22/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Outorga título de Cidadão Brotense ao Doutor Sérgio Ciquera Rossi.
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Decreto Legislativo:0003

Data:
11/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre criação de Comissão Especial de Inquérito - CEI, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas, para apuração de possíveis irregularidade no processo administrativo nº 3177/2014, da Prefeitura Municipal de Brotas e dá outras providências correlatas.
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Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0026

Data:
25/05/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao caput, modifica o parágrafo único e acrescenta parágrafos ao art. 90 da Lei Orgânica do Município de Brotas, alterado pela Emenda à Lei Orgânica n° 11, de 8 de junho de 1998 e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0025

Data:
25/05/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do artigo 179 da Lei Orgânica do Municipio de Brotas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0024

Data:
25/05/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Emenda Modifica ao Artigo 213 da Lei Orgânica do Municipio de Brotas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0023

Data:
25/05/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do inciso II DO Art. 34, com a redação que lhe deu a Emenda à Lei Orgânica Municipal n°18, de 22 de Dezembro de 2001.
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Emenda a LOM:0022

Data:
25/05/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Emenda Aditiva e modificativa aos artigos 111e 213, da lei Orgânica do Município de Brotas, Estado de São Paulo.
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Emenda a LOM:0017

Data:
05/05/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Emenda modificativa ao artigo 17 e, aditiva ao inciso V do artigo 37 da Lei Orgânica do Munícipio de Brotas.
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Emenda a LOM:0016

Data:
05/05/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Emenda à Seção IV do Capítulo I do Título II da Lei Orgânica do Municipio de Brotas.
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Emenda a LOM:0015

Data:
22/12/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá Nova Redação ao Artigo 16 da Lei Orgânica Municipal.
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Emenda a LOM:0014

Data:
22/12/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Emenda Aditiva a Lei Orgânica do Município de Brotas.
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Emenda a LOM:0013

Data:
22/12/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
VOTAÇÃO POR ARTIGO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Emenda substitutiva à Seção IV do Capítulo I do Título II da Lei Orgânica do Município de Brotas.
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Próxima Sessão

23ª Sessão Ordinária de 2018

dia 06 de agosto de 2018 - SEGUNDA-FEIRA

as 19:00 horas