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Brotas, 21 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Claudio Marcos Aguiar - PSB
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Claudio Marcos Aguiar
Alexsandra Berto Brandão - SDBruno César Veronese Urbano - PSBEliana Adorna de Oliveira  - PSLJoão de Jesus - PSDB
Osvaldo João Pessoa  - PTC
Pedro Valdir Sgorlon - PTBReginaldo Antonio Góes - GUARANI - PRPReginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Rodrigo Braga Saldanha - PTB
Waldomiro Rodrigues Filho - PSD
PROJETOS


Projeto de Lei do Executivo

Proposições Ementa Situação Final
Projeto de Lei do Executivo Nº 0044-2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 150.000.00, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SERÁ UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE). EM TRAMITAÇÃO
Projeto de Lei do Executivo Nº 0043-2017 Dispõe sobre o Regime de Adiantamento de Despesas, e dá outras providências. EM TRAMITAÇÃO
Projeto de Lei do Executivo Nº 0042-2017 Dispõe sobre normas orçamentárias para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº 0041-2017 Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Brotas, para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. EM TRAMITAÇÃO
Projeto de Lei do Executivo Nº 0040-2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 200.000.00, PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO DO PATRIMÔNIO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO DO ESTADO). APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº 0039-2017 Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas a receber em comodato bens imóveis que especifíca, e dá outras providências. (EMPRÉSTIMO DE DOIS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA CASA DA CRIANÇA PARA A PREFEITURA, SENDO UM PARA INSTALAR A FARMÁCIA MUNICIPAL E O OUTRO PARA O CONSELHO TUTELAR). APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº 0038-2017 Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade, e dá outras providências. APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº 0037-2017 Altera e acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 2.456, de 14 de junho de 2011, que autoriza a Prefeitura Municipal de Brotas a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, objetivando o pagamento de gratificação, a título de pró-labore, aos Policiais Militares do Pelotão do Município de Brotas, e dá outras providências. APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº 0036-2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO OBJETIVANDO DESTINAR O VALOR DE R$ 918.925.17, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, A SER UTILIZADO O VALOR DE R$ 100.000,00, PARA MATERIAL DE CONSUMO E R$ 818.925,17, NA MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE ALUNOS). APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº 0035-2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Brotas, para o período 2018 a 2021, e dá outras providências. EM TRAMITAÇÃO
















Próxima Sessão

39ª Sessão Ordinária de 2017

dia 27 de novembro 2017

as 19:00 horas

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