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Brotas, 21 de julho de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Claudio Marcos Aguiar - PSB
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Claudio Marcos Aguiar
Alexsandra Berto Brandão - SDBruno César Veronese Urbano - PSBEliana Adorna de Oliveira  - PSLJoão de Jesus - PSDB
Osvaldo João Pessoa  - PTC
Pedro Valdir Sgorlon - PTBReginaldo Antonio Goes - GUARANI - PRPReginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Rodrigo Braga Saldanha - PTB
Waldomiro Rodrigues Filho - PSD
PROJETOS


Projeto de Lei do Executivo

Proposições Ementa Situação Final
Projeto de Lei do Executivo Nº 0034-2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 135.000,00, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM URBANA CONSISTENTES EM GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA REGIÃO DO RIO GOUVEIA). APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº 0033-2017 Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2.961, de 23 de junho de 2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017, e dá outras providências. (ADEQUANDO A LDO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 135.000,00, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM URBANA CONSISTENTES EM GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA REGIÃO DO RIO GOUVEIA). APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº 0032-2017 Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2.705, de 03 de dezembro de 2013, e alterações, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Brotas para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências. (ADEQUANDO O PPA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 135.000,00, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM URBANA CONSISTENTES EM GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA REGIÃO DO RIO GOUVEIA). APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº 0031-2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITOS NO VALOR DE R$ 4.111,89, ORIUNDOS DE SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR RELATIVO AO REPASSE DA VERBA DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, DESTINADOS ÀS CEI JOSÉ LUCENTE E VERA HELENA DE SANTIS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO). APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº 0030-2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITOS NO VALOR DE R$ 116.297,62, ORIUNDOS DE SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR RELATIVO AO REPASSE DA VERBA DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, A SEREM UTILIZADOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE). APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº 0029-2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITOS NO VALOR DE R$ 154.355,62, ORIUNDOS DE SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR RELATIVO AO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO, O QUAL SERÁ UTILIZADO NA CONSERVAÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS, BEM COMO EM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARQUE INFANTIL E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS DOCENTES E AUXILIARES). APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº 0028-2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITOS NO VALOR DE R$ 14.741,95, ORIUNDOS DE SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR RELATIVO A CONTA VINCULADA PARA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - APOIO AS CRECHES). APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº 0027-2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITOS NO VALOR DE R$ 309.964.64, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS NA PARCELA REFERENTE A OBRA DA CEI "LUIZA BENEDETTI DEGRANDE", ORIUNDOS DE SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR RELATIVO AO FUNDO DO PROGRAMA CRECHE ESCOLA - FDE). APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº 0026-2017 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITOS NO VALOR DE R$ 1.600.000.00, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO, PROVENIENTES DE SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO QESE - COTA SALÁRIO EDUCAÇÃO). APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº 0025-2017 Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas a ceder bem público municipal que especifíca ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brotas - SAAEB, e dá outras providências. APROVADO
















Próxima Sessão

24ª Sessão Ordinária de 2017

dia 07 de agosto 2017

as 19:00 horas

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Última atualização: 20/07/2017 18:02:51



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Telefone para esclarecimentos: (14)3653-5910
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