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Brotas, 29 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Claudio Marcos Aguiar - PSB
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Claudio Marcos Aguiar
Alexsandra Berto Brandão - SDBruno César Veronese Urbano - PSBEliana Adorna de Oliveira  - PSLNidisley Eduardo Esteves - PSDB
Osvaldo João Pessoa  - PTC
Pedro Valdir Sgorlon - PTBReginaldo Antonio Goes - GUARANI - PRPReginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Rodrigo Braga Saldanha - PTB
Waldomiro Rodrigues Filho - PSD
PROJETOS


Projeto de Lei do Executivo

Proposições Ementa Situação Final
Projeto de Lei do Executivo Nº 0025-2017 Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas a ceder bem público municipal que especifíca ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brotas - SAAEB, e dá outras providências. EM TRAMITAÇÃO
Projeto de Lei do Executivo Nº 0024-2017 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.139, de 20 de março de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências. EM TRAMITAÇÃO
Projeto de Lei do Executivo Nº 0023-2017 Estabelece o perímetro urbano e a área de expansão urbana da cidade da Estância Turística de Brotas, Estado de São Paulo, e dá outras providências. EM TRAMITAÇÃO
Projeto de Lei do Executivo Nº 0022-2017 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências. EM TRAMITAÇÃO
Projeto de Lei do Executivo Nº 0021-2017 Aprova o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado por este Muncípio com o Ministério Público Federal, por sua Procuradoria da República em São Carlos, do Estado de São Paulo, e dá outras providências. (ACORDO QUE O MUNICÍPIO CELEBROU COM MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, COMPROMETENDO-SE AO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTIPULADAS PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE SOBRE O ACESSO Á INFORMAÇÃO). APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº 0020-2017 Dispõe sobre o regime de adiantamento ou suprimento de fundos, e dá outras providências. (REGULAMENTANDO O PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO DE PEQUENOS VALORES, SEM NECESSIDADE DE LICITAÇÃO). APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº 0019-2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 248.500.00, PARA A RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO QUE ABRIGA O CENTRO CULTURAL E O MUSEU DO COTIDIANO DE BROTAS, RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO TURISMO). APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº 0018-2017 Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2.961, de 23 de junho de 2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017, e dá outras providências. (CRIANDO NO ANEXO DA LDO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO O PROGRAMA/PROJETO - RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO QUE ABRIGA O CENTRO CULTURAL E O MUSEU DO COTIDIANO DE BROTAS, NO VALOR DE R$ 248.500.00, RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO TURISMO). APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº 0017-2017 Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2.705, de 03 de dezembro de 2013, e alterações, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Brotas para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências. (CRIANDO NO ANEXO DO PPA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, O PROGRAMA/PROJETO - RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO QUE ABRIGA O CENTRO CULTURAL E O MUSEU DO COTIDIANO DE BROTAS, NO VALOR DE R$ 248.500.00, RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO TURISMO). APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº 0016-2017 Dispõe sobre índice de revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, e dá outras providências. APROVADO
















Próxima Sessão

20ª Sessão Ordinária de 2017

dia 05 de junho 2017

as 19:00 horas

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Última atualização: 26/05/2017



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E-mail: secretaria@camarabrotas.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (14)3653-5910
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