Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
Brotas, 23 de setembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Claudio Marcos Aguiar - PSB
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Claudio Marcos Aguiar
Alexsandra Berto Brandão - SDBruno César Veronese Urbano - PSBEliana Adorna de Oliveira  - PSLJoão de Jesus - PSDB
Osvaldo João Pessoa  - PTC
Pedro Valdir Sgorlon - PTBReginaldo Antonio Goes - GUARANI - PRPReginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Rodrigo Braga Saldanha - PTB
Waldomiro Rodrigues Filho - PSD
PROJETOS


Projeto de Lei do Executivo

Proposições Ementa Situação Final
Projeto de Lei do Executivo Nº 0038-2017 Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade, e dá outras providências. EM TRAMITAÇÃO
Projeto de Lei do Executivo Nº 0037-2017 Altera e acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 2.456, de 14 de junho de 2011, que autoriza a Prefeitura Municipal de Brotas a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, objetivando o pagamento de gratificação, a título de pró-labore, aos Policiais Militares do Pelotão do Município de Brotas, e dá outras providências. EM TRAMITAÇÃO
Projeto de Lei do Executivo Nº 0036-2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO OBJETIVANDO DESTINAR O VALOR DE R$ 918.925.27, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, A SER UTILIZADO O VALOR DE R$ 100.000,00, PARA MATERIAL DE CONSUMO E R$ 818.925,17, NA MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE ALUNOS). EM TRAMITAÇÃO
Projeto de Lei do Executivo Nº 0035-2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Brotas, para o período 2018 a 2021, e dá outras providências. EM TRAMITAÇÃO
Projeto de Lei do Executivo Nº 0034-2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 135.000,00, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM URBANA CONSISTENTES EM GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA REGIÃO DO RIO GOUVEIA). APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº 0033-2017 Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2.961, de 23 de junho de 2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017, e dá outras providências. (ADEQUANDO A LDO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 135.000,00, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM URBANA CONSISTENTES EM GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA REGIÃO DO RIO GOUVEIA). APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº 0032-2017 Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2.705, de 03 de dezembro de 2013, e alterações, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Brotas para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências. (ADEQUANDO O PPA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 135.000,00, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM URBANA CONSISTENTES EM GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA REGIÃO DO RIO GOUVEIA). APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº 0031-2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITOS NO VALOR DE R$ 4.111,89, ORIUNDOS DE SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR RELATIVO AO REPASSE DA VERBA DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, DESTINADOS ÀS CEI JOSÉ LUCENTE E VERA HELENA DE SANTIS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO). APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº 0030-2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITOS NO VALOR DE R$ 116.297,62, ORIUNDOS DE SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR RELATIVO AO REPASSE DA VERBA DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, A SEREM UTILIZADOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE). APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº 0029-2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITOS NO VALOR DE R$ 154.355,62, ORIUNDOS DE SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR RELATIVO AO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO, O QUAL SERÁ UTILIZADO NA CONSERVAÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS, BEM COMO EM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARQUE INFANTIL E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS DOCENTES E AUXILIARES). APROVADO
















Próxima Sessão

31ª Sessão Ordinária de 2017

dia 25 de setembro 2017

as 19:00 horas

Agenda de Eventos
Atos da Mesa
Contas Públicas
da Câmara
transmissão ao vivo
Galeria Multimídia
Galerias
2017 © Todos os direitos reservados