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Brotas, 21 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Claudio Marcos Aguiar - PSB
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Claudio Marcos Aguiar
Alexsandra Berto Brandão - SDBruno César Veronese Urbano - PSBEliana Adorna de Oliveira  - PSLJoão de Jesus - PSDB
Osvaldo João Pessoa  - PTC
Pedro Valdir Sgorlon - PTBReginaldo Antonio Góes - GUARANI - PRPReginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Rodrigo Braga Saldanha - PTB
Waldomiro Rodrigues Filho - PSD
PROJETOS

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Proposições Ementa Situação Final
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0008-2017 Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 0017, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Organização Administrativa do "SAAEB" - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brotas, e dá outras providências. (OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO FUNCIONAL, SERÃO INSTAURADOS E TERÃO SEUS PROCEDIMENTOS DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N.º 10.261/1968). EM TRAMITAÇÃO
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0007-2017 Dispõe sobre avaliação funcional dos servidores da administração pública municipal direta e indireta, e dá outras providências. EM TRAMITAÇÃO
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0006-2017 Dispõe sobre os procedimentos, penalidades, prazos e competências para apuração de infração de servidor público no âmbito da administração pública municipal, direta e indireta, e dá outras providências. EM TRAMITAÇÃO
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0005-2017 Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 0001/2003, de 12 de dezembro de 2003, e alterações, que aprova o Código Tributário do Município de Brotas, e dá outras providências. (INCLUINDO NOVAS ATIVIDADES E SERVIÇOS, PARA COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, ATENDENDO DETERMINAÇÃO DA LEI FEDERAL). APROVADO
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0004-2017 Dispõe sobre a compensação de horas suplementares de trabalho e de ponto facultativo dos servidores públicos municipais, e dá outras providências. ARQUIVADO
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0003-2017 Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 0066, de 26 de setembro de 2013, e alterações, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências. APROVADO
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0002-2017 Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar Municipal nº 0076, de 13 de junho de 2014, que dispõe sobre avaliação funcional e processo disciplinar, e dá outras providências. ARQUIVADO
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0001-2017 Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 0066, de 26 de setembro de 2013, e alterações, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências. (ACRÉSCIMO DE UMA VAGA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MONITOR DE PROJETO SOCIAL, PASSANDO DE 05 PARA 06 VAGAS). APROVADO
















Próxima Sessão

39ª Sessão Ordinária de 2017

dia 27 de novembro 2017

as 19:00 horas

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