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Brotas, 21 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Claudio Marcos Aguiar - PSB
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Claudio Marcos Aguiar
Alexsandra Berto Brandão - SDBruno César Veronese Urbano - PSBEliana Adorna de Oliveira  - PSLJoão de Jesus - PSDB
Osvaldo João Pessoa  - PTC
Pedro Valdir Sgorlon - PTBReginaldo Antonio Góes - GUARANI - PRPReginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Rodrigo Braga Saldanha - PTB
Waldomiro Rodrigues Filho - PSD
PROJETOS


Projeto de Lei

Proposições Ementa Situação Final
Projeto de Lei Nº 0012-2017 Autoriza, em consonância com a Lei Federal nº 10.335/2001, a comemoração do Dia da Bíblia no Município da Estância Turística de Brotas. APROVADO
Projeto de Lei Nº 0011-2017 Institui a Campanha Municipal de Prevenção e Combate a Cinomose, no Município da Estância Turística de Brotas - Estado de São Paulo, e dá outras providências. APROVADO
Projeto de Lei Nº 0010-2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública para novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município da Estância Turística de Brotas e dá outras providências. APROVADO
Projeto de Lei Nº 0009-2017 Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 3.027, de 27 de abril de 2017, que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipais da Estância Turística de Brotas e dá outras providências. APROVADO
Projeto de Lei Nº 0008-2017 Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 3.026, de 27 de abril de 2017, que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas e dá outras providências. APROVADO
Projeto de Lei Nº 0007-2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública e em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município da Estância Turística de Brotas. ARQUIVADO
Projeto de Lei Nº 0006-2017 Dispõe sobre a revisão geral anual, dos subsídios dos Secretários Municipais da Estância Turística de Brotas, e dá outras providências. APROVADO
Projeto de Lei Nº 0005-2017 Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas, e dá outras providências correlatas. APROVADO
Projeto de Lei Nº 0004-2017 Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração, dos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas, e dá outras providências correlatas. APROVADO
Projeto de Lei Nº 0003-2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública, de propriedade da concessionária de energia elétrica que os utiliza e dá outras providências. ARQUIVADO
















Próxima Sessão

39ª Sessão Ordinária de 2017

dia 27 de novembro 2017

as 19:00 horas

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