Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
Brotas, 29 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Claudio Marcos Aguiar - PSB
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Claudio Marcos Aguiar
Alexsandra Berto Brandão - SDBruno César Veronese Urbano - PSBEliana Adorna de Oliveira  - PSLNidisley Eduardo Esteves - PSDB
Osvaldo João Pessoa  - PTC
Pedro Valdir Sgorlon - PTBReginaldo Antonio Goes - GUARANI - PRPReginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Rodrigo Braga Saldanha - PTB
Waldomiro Rodrigues Filho - PSD
PROJETOS


Projeto de Lei

Proposições Ementa Situação Final
Projeto de Lei Nº 0012-2016 Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, situados no Município da Estância Turística de Brotas, e dá outras providências. (A ESTRADA MUNICIPAL BRO 360, NO TRECHO URBANO COM INÍCIO NA RUA CUBATÃO, PASSARÁ A SER DENOMINADA RUA ANA THEREZA POLACHINI E A VIA PÚBLICA QUE FARÁ LIGAÇÃO ENTRE A FUTURA PONTE NO RIO JACARÉ PEPIRA, AO FINAL DA RUA PROFESSOR JESUÍNO E A AVENIDA JOSÉ DA SILVA BRAGA, SERÁ DENOMINADA AVENIDA PEDRO BENEDICTO LUCCHINI) ARQUIVADO
Projeto de Lei Nº 0011-2016 Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos situados no Loteamento "Jardim Santa Maria", e dá outras providências. APROVADO
Projeto de Lei Nº 0010-2016 Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde no Município da Estância Turística de Brotas, e dá outras providências. APROVADO
Projeto de Lei Nº 0009-2016 Dispõe sobre a denominação de prédio público situado no Município da Estância Turística de Brotas, e dá outras providências. (O CENTRO DE ARTES E ARTESANATO PASSARÁ A SER DENOMINADO "REVERENDO JOSÉ MANOEL DA CONCEIÇÃO) APROVADO
Projeto de Lei Nº 0008-2016 Revoga a Lei Municipal nº 2.952, de 25 de abril de 2016, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.882, de 24 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação da Estância Turística de Brotas, Estado de São Paulo, e dá outras providências. APROVADO
Projeto de Lei Nº 0007-2016 Dispõe sobre a data de realização das comemorações do aniversário do Município da Estância Turística de Brotas e dá outras providências. (ESTABELECENDO QUE AS COMEMORAÇÕES CÍVICAS DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, SERÃO REALIZADAS NO DIA 03 DE MAIO DE CADA ANO). APROVADO
Projeto de Lei Nº 0006-2016 Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito do Municípiio da Estância Turística de Brotas, Secretários Municipais, dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal, para vigorar na lesgislatura com início em 1º de janeiro de 2017 e término em 31 de dezembro de 2020. APROVADO
Projeto de Lei Nº 0005-2016 Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários do Município da Estância Turística de Brotas e dá outras providências. APROVADO
Projeto de Lei Nº 0004-2016 Dispõe sobre revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas e dá outras providências correlatas. APROVADO
Projeto de Lei Nº 0003-2016 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.882, de 24 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação da Estância Turística de Brotas, Estado de São paulo, e dá outras providências. (INCLUINDO O PROGRAMA ESCOLA EM TRANSFORMASOM, QUE TEM O PRINCIPAL OBJETIVO A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE MÚSICA NO TURNO ESCOLAR) APROVADO
















Próxima Sessão

20ª Sessão Ordinária de 2017

dia 05 de junho 2017

as 19:00 horas

Agenda de Eventos
Atos da Mesa
Contas Públicas
da Câmara
transmissão ao vivo
Galeria Multimídia
Galerias
Praça Amador Simões, 135
- CEP 17380-000 - Brotas - SP
Telefone: (14)3653-5910
Total de Visitas: 22978   |  Online: 3
Última atualização: 26/05/2017



SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Câmara Municipal de Brotas
E-mail: secretaria@camarabrotas.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (14)3653-5910
2017 © Todos os direitos reservados