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Brotas, 21 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Claudio Marcos Aguiar - PSB
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Claudio Marcos Aguiar
Alexsandra Berto Brandão - SDBruno César Veronese Urbano - PSBEliana Adorna de Oliveira  - PSLJoão de Jesus - PSDB
Osvaldo João Pessoa  - PTC
Pedro Valdir Sgorlon - PTBReginaldo Antonio Góes - GUARANI - PRPReginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Rodrigo Braga Saldanha - PTB
Waldomiro Rodrigues Filho - PSD
PROJETOS


Projeto de Lei do Executivo

Proposições Ementa Situação Final
Projeto de Lei do Executivo Nº 0113-2014 Altera, acrescenta e renumera dispositivos à Lei Municipal n°. 1.930, de 30 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Controle da Visitação Turística(SMVC), no Município de Brotas, Estado de São Paulo, e dá outras providências. ARQUIVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº 0112-2014 Dispõe sobre a nomeação da Diretoria da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Brotas, e dá outras providências. APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº 0111-2014 Autoriza o Município da Estância Turística de Brotas, a contribuir com a APRECESP- Associação das Prefeituras das cidades Estância do Estado de São Paulo, e dá outras providências. APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº 0110-2014 Altera os anexos à Lei Municipal n° 2.705, de 03 de dezembro de 2013, e alterações, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Brotas para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências. APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº 0109-2014 Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.770, de 25 de julho de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015, e dá outras providências. APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº 0108-2014 Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenções às Entidades que especifica, e dá outras providências. APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº 0107-2014 Dispõe sobre cessão de uso de veículo destinados ao transporte de passageiros, e dá outras providências. APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº 0106-2014 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências. APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº 0105-2014 Dispõe sobre normas orçamentárias para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências. APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº 0104-2014 Dispões sobre o uso de bem público, a título oneroso, e dá outras providências. APROVADO
















Próxima Sessão

39ª Sessão Ordinária de 2017

dia 27 de novembro 2017

as 19:00 horas

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